Morador rebaixa o piso da garagem para caber uma caminhonete e, durante a escavação, encontra a fundação da casa vizinha avançando sobre o terreno

Um morador decidiu rebaixar o piso da garagem para aumentar o espaço vertical e permitir a entrada de uma caminhonete. Durante a escavação, os trabalhadores encontraram parte da fundação da casa vizinha avançando sobre o terreno. A descoberta exige atenção à divisa, à estabilidade da construção e à responsabilidade por eventuais reforços.

Por que a fundação apareceu dentro da garagem?

Casas antigas podem ter sapatas, blocos ou alicerces maiores do que as paredes visíveis. Em alguns casos, a base foi executada além da divisa por erro de medição. Também pode existir uma fundação compartilhada, construída quando os dois imóveis pertenciam ao mesmo proprietário ou quando não havia separação física clara entre os lotes.

A posição da estrutura precisa ser confirmada antes de qualquer corte. O responsável técnico deve verificar:

• tipo e profundidade da fundação;
• distância em relação à divisa registrada;
• cargas transmitidas pela casa vizinha;
• condições do solo após a escavação;
• existência de fissuras ou recalques.

O morador pode cortar a parte que avança sobre seu terreno?

Mesmo localizada dentro da garagem, a fundação não deve ser removida sem projeto estrutural. Um corte pode reduzir a área de apoio do alicerce, provocar recalque e abrir rachaduras nas paredes do imóvel ao lado. Em situações mais graves, a intervenção pode causar deslocamento do solo ou desabamento parcial.

O Código Civil não permite executar obra capaz de comprometer a segurança do prédio vizinho sem medidas prévias de proteção. Por isso, o rebaixamento do piso da garagem deve ser suspenso na área próxima ao alicerce. Escoramento, contenção e reforço precisam ser dimensionados por engenheiro antes da retomada da escavação.

Quem deve pagar pelo reforço da estrutura?

A divisão dos custos depende da origem do problema. Se ficar comprovado que a fundação da casa vizinha foi construída irregularmente dentro do outro lote, o proprietário da residência pode ser responsabilizado pela adequação. Entretanto, se o dano surgir porque o morador escavou abaixo do nível original sem proteção, ele poderá responder pelo comprometimento do alicerce.

A situação também pode envolver responsabilidade compartilhada. A fundação pode ser antiga, enquanto a nova garagem exige uma profundidade que não existia quando as casas foram erguidas. Um laudo deve separar o avanço físico da estrutura dos riscos criados pelo rebaixamento. Essa análise permite definir reforço, método construtivo e participação de cada proprietário.

Como confirmar se houve avanço sobre a divisa?

A parede que separa as propriedades não comprova, sozinha, a localização jurídica do limite. Um levantamento topográfico deve confrontar as medidas existentes com a matrícula e a planta aprovada. Em terrenos antigos, pequenas diferenças acumuladas ao longo das construções podem alterar a percepção sobre a largura de cada lote.

Os documentos e registros mais úteis para essa verificação incluem:

O projeto da garagem precisa ser revisto

O aumento do pé-direito não depende apenas da retirada de terra. Rebaixar o piso altera rampas, drenagem, impermeabilização e relação entre o solo e as fundações próximas. Se a garagem ficar abaixo da calçada, o projeto também deve prever captação da água da chuva para impedir alagamentos e infiltrações nos imóveis.

Com a divisa confirmada e o alicerce protegido, o engenheiro pode projetar uma contenção independente ou o reforço da fundação existente. A solução deve permitir a entrada da caminhonete sem reduzir a estabilidade da casa vizinha. Só depois dessas medidas a escavação poderá avançar com controle de fissuras, nível do terreno e comportamento da estrutura.

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