Jardineiro cava buraco para plantar árvore e encontra garrafa enterrada com moedas do século XIX
Jardineiro encontra moedas do século XIX enterradas no quintal e Código Civil obriga divisão meio a meio com o dono do terreno
🪙 O jardim escondia um tesouro a meio metro de profundidade
Um jardineiro cavou para plantar uma árvore e encontrou uma garrafa com moedas do século XIX. A lei determina divisão obrigatória quando o achado é em terreno alheio. ⬇️
O buraco deveria ter 60 centímetros de profundidade, suficiente para acomodar a muda de ipê. Na terceira pazada, a enxada bateu em algo duro. Era uma garrafa de vidro espesso, lacrada com rolha e cera, enterrada a menos de meio metro da superfície. Dentro, moedas de cobre e prata datadas do final do século XIX, envoltas em pano que se desfez ao toque.
O jardineiro pode ficar com as moedas que encontrou?
Sim, com metade delas. O artigo 1.264 do Código Civil é direto: quando alguém encontra casualmente um tesouro em terreno alheio, o achado é dividido em partes iguais entre o descobridor e o proprietário do imóvel. A condição é que o encontro tenha sido acidental. Se o jardineiro estivesse cavando especificamente para procurar objetos enterrados, perderia o direito à metade.
As moedas cumprem todos os requisitos legais do tesouro: são antigas, estavam ocultas e não há memória do dono original. O artigo 1.265 complementa: se o dono do terreno fosse quem cavou, ficaria com tudo. O fato de ser um terceiro quem achou, e casualmente, é o que ativa a regra da divisão.
Como se calcula o valor de moedas antigas para a partilha?
O valor numismático costuma ser bem superior ao valor de face ou ao peso do metal. A avaliação deve ser feita por numismata certificado ou casa de leilão especializada. Para efeitos legais, ambas as partes podem solicitar perícia judicial se não concordarem com o valor estimado.
Moedas do Brasil Império e da Primeira República têm mercado ativo entre colecionadores. Peças raras, com tiragem baixa ou erros de cunhagem, podem valer milhares de reais cada. A avaliação profissional é indispensável antes de qualquer acordo de divisão.
Moedas antigas encontradas precisam ser declaradas?
Se o valor total ultrapassar R$ 5 mil, sim. A Receita Federal exige que bens adquiridos por qualquer forma, incluindo achado de tesouro, constem na declaração de bens e direitos. O ganho de capital pode ser tributado, e a comprovação da origem é fundamental para evitar problemas com a fiscalização.
Moedas com valor histórico ou arqueológico também podem atrair a atenção do IPHAN. Se as peças forem consideradas patrimônio cultural, o proprietário mantém a posse, mas não pode exportá-las sem autorização do órgão federal.
O que fazer ao encontrar objetos enterrados no quintal?
Pare a escavação, fotografe o achado no local exato e registre a profundidade. Se o terreno for de terceiro, comunique o proprietário imediatamente. Procure avaliação profissional para determinar o valor e a relevância histórica das peças. Se houver mais de um interessado, a mediação ou a perícia judicial evitam conflitos.
A terra guarda segredos que o tempo não apaga. Se a pá encontrar resistência inesperada na próxima vez que você cavar, investigue antes de continuar. O tesouro de alguém pode estar a uma pazada de distância.
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