Inquilina entrega apartamento pintado depois de quatro anos, mas imobiliária retém caução de R$ 6.200 por marcas que já apareciam na vistoria
Fotos antigas, laudos assinados e uma retenção de R$ 6.200 colocam em confronto o estado original do imóvel e a vistoria de saída.
Patrícia devolveu o imóvel pintado, mas teve a caução de R$ 6.200 retida por riscos e manchas apontados pela imobiliária. Ao comparar os documentos, encontrou as mesmas marcas na primeira vistoria assinada, o que muda a discussão sobre dano, desgaste natural e prova.
A caução pode ser retida por qualquer marca encontrada na saída?
Não. A garantia pode cobrir reparos atribuíveis à inquilina, mas riscos ou manchas não autorizam desconto automático. A imobiliária precisa apresentar a prova do dano, sua origem e o valor correspondente.
A Lei do Inquilinato determina a restituição no estado recebido, salvo deteriorações do uso normal. A caução em dinheiro também deve beneficiar o locatário com os rendimentos da poupança no levantamento.
Por que a primeira vistoria muda a situação de Patrícia?
O laudo de entrada é a referência da devolução. Se ele registra os mesmos riscos no piso e manchas no granito, essas marcas preexistentes não podem ser atribuídas a Patrícia sem indício de agravamento durante a locação.
Em uma locação, fotos, descrições e assinaturas fixam o estado de entrada. Patrícia deve comparar ângulos, datas e detalhes dos dois laudos, destacando coincidências ou mudanças de redação na vistoria final.
Como separar dano causado pela inquilina de desgaste natural?
O desgaste natural surge com tempo, circulação, luz e uso cuidadoso: desbotamento e pequenas marcas superficiais podem ocorrer sem culpa. Já quebra, queimadura, alteração não autorizada ou risco profundo provocado durante a ocupação podem exigir reparação.
A análise depende do material, da intensidade e do registro inicial. Pintar o apartamento não elimina danos em outros acabamentos nem transforma sinais antigos em responsabilidade nova. O ponto é identificar se houve deterioração além do uso normal.
Os cards organizam as diferenças mais comuns:
Quais documentos ajudam a contestar a retenção de R$ 6.200?
Patrícia precisa reunir documentação completa e preservar os arquivos originais. O conjunto deve mostrar como recebeu o imóvel, quais reparos realizou, quando entregou as chaves e o que a imobiliária pretende cobrar.
Convém exigir um relatório discriminado, com fotografias datadas, indicação de cada avaria, orçamento e cálculo do desconto. Uma cobrança genérica dificulta verificar se o valor corresponde a reparos reais e necessários.
Os principais elementos para a contestação são:
Como Patrícia pode pedir a devolução do valor?
O primeiro passo é fazer uma solicitação formal à imobiliária e ao locador, anexando a comparação dos laudos. Ela pode pedir a liberação da quantia não discutida, os rendimentos correspondentes e a justificativa documental para qualquer desconto.
A comunicação deve fixar prazo para resposta e permanecer registrada por e-mail, protocolo ou notificação. Se existir dano posterior comprovado, o abatimento precisa corresponder ao reparo, sem incluir defeito anterior ou renovação completa injustificada.
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O que acontece se a imobiliária mantiver a cobrança?
Sem acordo, Patrícia pode buscar orientação jurídica, a Defensoria Pública ou a via judicial adequada. As provas preservadas permitirão discutir a devolução da caução, seus rendimentos e a legitimidade de cada abatimento.
Ela deve evitar assinar quitação ampla sem compreender os descontos. Se receber parte dos R$ 6.200, convém registrar o pagamento como parcial e manter a parcela controvertida em discussão, preservando a possibilidade de cobrar o saldo.
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