Casal se divorcia, marido tenta reter 500 mil milhas aéreas acumuladas no cartão de crédito durante os anos juntos, mas juiz determina a divisão do saldo
Marido tenta esconder 500 mil pontos mas juiz manda dividir saldo
As milhas do cartão no divórcio viraram motivo de briga entre um casal que resolveu fechar a conta do casamento na Justiça. O marido tentou segurar 500 mil pontos sozinho, mas o juiz determinou a divisão do saldo em partes iguais na partilha de bens.
Por que as milhas acumuladas contam como patrimônio do casal?
Os pontos que você acumula nas compras da rotina têm valor em dinheiro real no mercado atual. Durante a união, a família gasta o orçamento da casa para gerar esse benefício no programa de fidelidade.
Por causa desse peso financeiro, o saldo do aplicativo não fica de fora da separação dos bens do casal. Tudo o que o casal constrói junto entra na conta na hora de assinar o papel do término.
O que a Justiça fala sobre essa divisão na separação?
No regime de comunhão parcial de bens, tudo o que o casal compra com esforço comum precisa ser dividido ao meio no final. Os tribunais do país entendem que a conta do programa de pontos entra direto na lista de patrimônio do casal.
Abaixo estão os pontos que você precisa observar para não perder o seu saldo no processo.
- Todo o saldo acumulado durante os anos de casamento entra na conta.
- O aplicativo precisa apresentar o extrato com o total da conta.
- Os pontos comprados com o saldo da família entram na partilha.
- O juiz determina a transferência das milhas ou o pagamento em dinheiro.
Exigir o extrato completo das contas evita que a outra parte esconda o saldo real na partilha. O direito de cada um garante que ninguém saia prejudicado no encerramento do contrato do casamento.
Como funciona a divisão das milhas do cartão no divórcio na prática?
Esta comparação mostra como o saldo fica dependendo da decisão no processo do casal.
A data em que o casal decide separar os caminhos faz toda a diferença para o cálculo final do juiz. O que for acumulado antes do término do casamento pertence aos dois de forma igual.
Como o juiz faz a transferência dos pontos entre as contas?
Geralmente, o juiz manda a empresa do programa de fidelidade transferir metade do saldo direto para o aplicativo da outra parte. Se a empresa não deixar mover as milhas por regra interna, o titular precisa pagar a metade em dinheiro.
A cotação do dia define o valor justo para a conversão dos pontos em reais. Essa saída evita enrolação e fecha a conta do ex-casal sem criar novas conversas de cabeça.
Como agir se o ex-cônjuge tentar gastar tudo antes da sentença?
Se você suspeita que a outra parte vai torrar o saldo em passagens ou produtos, avise o seu advogado com rapidez. O profissional pode pedir uma ordem judicial urgente para congelar a conta do programa até o fim do processo.
Guardar prints do saldo e faturas antigas do cartão ajuda a provar o valor total que estava guardado no aplicativo. Defender o seu direito garante que o patrimônio construído junto continue protegido pelas regras da lei.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)