Casal decide queimar folhas secas no jardim como sempre fez, mas descobre que a prática agora pode gerar multa de até R$ 7 mil

Queimar folhas secas no quintal, hábito antigo em muitas famílias, pode dar multa e até processo criminal. Em Campo Grande, as multas para queimadas urbanas vão de R$ 2.339 a R$ 9.356. E a Lei de Crimes Ambientais prevê pena para quem causa poluição que coloca a saúde em risco, mesmo dentro de um terreno particular.

Por que queimar folhas no quintal virou infração?

Virou infração porque a fumaça não respeita o muro de casa. Quem explica é a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, a queima urbana pode ser enquadrada no artigo 54 da Lei 9.605/1998, sobre crimes de poluição. A regra vale inclusive para propriedades privadas.

Muitos municípios também têm leis próprias sobre o tema. Em Itararé, no interior paulista, uma lei municipal de 2008 proíbe queimar lixo, mato ou material orgânico. Por isso, a punição pode vir tanto da prefeitura quanto da esfera criminal.

Aqui cabe separar o que se sabe do que depende do caso. A proibição de poluir é clara. Já o valor da multa varia conforme a lei de cada cidade. A punição criminal, por sua vez, depende de comprovar o risco à saúde ou ao ambiente.

Quais os riscos da fumaça para a saúde dos vizinhos?

A fumaça da queima urbana pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares, segundo a Sejusp-MS. O impacto é maior em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Em época seca, quando o ar já está pesado, o efeito se soma à poluição do dia a dia.

• Bronquite, asma e sinusite podem piorar com a fumaça.
• Pessoas com problemas cardíacos ficam mais vulneráveis.
• A fumaça também causa irritação na pele e nos olhos.
• O fogo pode atingir fiação, cercas e terrenos vizinhos.

Vale uma ressalva sobre os limites dessas informações. O risco individual depende da quantidade queimada, da frequência e da ventilação do local. Mas não existe queima de quintal que seja livre de fumaça.

Qual punição a lei federal prevê para a poluição?

A lei federal prevê pena de prisão e multas bem mais altas que as municipais. Segundo a Sejusp-MS, poluir a ponto de colocar em risco a saúde, os animais ou a flora pode levar a até quatro anos de pena. Na esfera administrativa, as multas por crimes de poluição podem chegar a R$ 50 milhões.

Esses valores extremos são aplicados a casos graves, como grandes incêndios ou poluição industrial. Para a queima doméstica de folhas, o mais comum é a multa municipal e a orientação da fiscalização. Mesmo assim, reincidência e danos a vizinhos podem agravar a situação de quem insiste no hábito.

O que fazer com as folhas secas em vez de queimar?

A melhor saída é dar outro destino às folhas, e várias opções custam pouco ou nada. Algumas delas ainda ajudam o próprio jardim:

1. Ensaque as folhas e entregue à coleta de resíduos da prefeitura.
2. Consulte se a cidade tem coleta de galhos e poda agendada.
3. Faça compostagem e transforme as folhas em adubo.
4. Use as folhas secas como cobertura do solo nos canteiros.

Em Campo Grande, quem presencia uma queimada urbana pode denunciar pelo 156, informando o endereço exato. As orientações completas estão na página da Sejusp-MS.

Vale a pena abandonar o hábito de queimar folhas?

Vale, porque a queima traz risco de multa, de processo e de problemas de saúde para quem mora perto. As alternativas são simples e ainda podem virar adubo para o jardim. No próximo outono, que tal testar a compostagem em vez de acender o fogo?

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