Cade encerra investigação contra Globo, Disney e Warner
Órgão defende que priorização do streaming não viola regras de mercado
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou no início de julho uma investigação que conduzia desde 2019 contra Globo, Disney e Warner. A apuração atendia a um pedido da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que questionava negociações de conteúdo com operadoras de TV por assinatura e a priorização do streaming pelas empresas.
Segundo a Ancine, a oferta de produtos e transmissões esportivas exclusivamente por plataformas digitais afetava negativamente o modelo de negócio das operadoras no Brasil. A agência argumentava que a prática poderia configurar conduta anticompetitiva, especialmente no processo de licenciamento de conteúdo.
Cade investigava priorização dos serviços de streaming
As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo. Conforme a publicação, a investigação teve início quando as três companhias passaram a disponibilizar conteúdos exclusivos em seus próprios serviços de streaming. Na prática, Claro, Sky e outras operadoras deixaram de ter acesso a pacotes de produtos, o que limitava suas ofertas aos assinantes.
Nos autos do processo, Globo, Disney e Warner defenderam o direito de distribuir seus conteúdos conforme decisão própria. Nesse sentido, as empresas classificaram a acusação como exagerada e destacaram que a migração para o streaming refletia mudanças no comportamento do público consumidor.
Órgão acatou argumentos das empresas
O Cade acolheu os argumentos das empresas e decidiu encerrar o inquérito sem impor penalidades. “O avanço dos serviços de streaming no Brasil representa um processo de transformação estrutural do mercado audiovisual, com implicações importantes sobre as relações de poder e dependência entre os agentes tradicionais do setor”, afirmou a autarquia no relatório final.
Além disso, o órgão destacou que operadoras também têm se adaptado ao novo cenário. A Claro, por exemplo, comercializa diretamente o acesso a serviços como Netflix e Globoplay. Com isso, o Cade apontou que o próprio setor de TV por assinatura passou a se reinventar para manter relevância.
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