Uma mudança em discussão no Brasil pode alterar a rotina de milhares de jovens que usam bicicletas elétricas para ir à escola, trabalhar ou se deslocar pelos bairros.

Projetos de lei querem criar idade mínima para condução, impor limites de velocidade, exigir equipamentos de segurança e punir comportamentos considerados perigosos no trânsito.

Nova lei pode impedir menores de 15 anos de usar bicicletas elétricas

O Projeto de Lei 4.920/2025, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que bicicletas elétricas e veículos motorizados semelhantes só poderiam ser conduzidos por pessoas a partir dos 15 anos. Menores dessa idade ficariam proibidos de circular com esses equipamentos.

Caso seja aprovado, pais ou responsáveis que permitirem o uso irregular poderão ser penalizados, e o veículo poderá ser apreendido. Porém, a proposta ainda não virou lei e precisa passar por várias comissões antes de uma possível aprovação.

Uma regra ainda mais rígida está em discussão na Câmara Municipal da Serra, no Espírito Santo. O Projeto de Lei 82/2026 prevê que menores de 16 anos não possam conduzir bicicletas elétricas no município.

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Capacete e regras de segurança podem se tornar obrigatórios

Além da idade mínima, os projetos aumentam as exigências para reduzir acidentes envolvendo bicicletas elétricas. O objetivo é criar padrões semelhantes aos usados para outros veículos de circulação urbana.

Entre as principais regras previstas estão:

• Uso obrigatório de capacete certificado pelo Inmetro;
• Iluminação dianteira branca e traseira vermelha;
• Refletores laterais e campainha;
• Proibição de celular na mão durante a condução;
• Restrição ao uso de fones que impeçam ouvir sons do trânsito;
• Proibição de transportar cargas que comprometam o equilíbrio.

A proposta também prevê punições para quem modificar a potência do motor ou retirar limitadores de velocidade. Oficinas e empresas que realizarem essas alterações poderão sofrer penalidades maiores.

Velocidade das bicicletas elétricas poderá ter novos limites nas cidades

Os projetos estabelecem regras diferentes conforme o local de circulação. A intenção é evitar conflitos entre bicicletas elétricas, pedestres e outros veículos.

Os limites previstos no projeto nacional são:

Quando não houver ciclovia ou espaço exclusivo, o condutor deverá respeitar as condições da via e dar prioridade aos pedestres. A proposta municipal da Serra segue limites semelhantes, com restrições para áreas movimentadas.

Nem toda bicicleta elétrica segue as mesmas regras de circulação

Segundo as normas atuais do Contran, uma bicicleta elétrica precisa ter pedal assistido, motor limitado e funcionamento condicionado ao movimento dos pedais. Veículos que ultrapassam esses critérios podem ser classificados como ciclomotores ou motocicletas.

Quando isso acontece, o usuário pode precisar de habilitação, registro, licenciamento e placa. Já as bicicletas elétricas dentro dos limites estabelecidos continuam sem necessidade de emplacamento.

Outra mudança prevista no projeto federal é a criação de um cadastro nacional com QR Code. O sistema permitiria identificar proprietários e facilitar a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas.

Acidentes aumentam alerta entre famílias

O crescimento do uso desses veículos trouxe preocupação com a segurança no trânsito. No Espírito Santo, levantamentos apontaram 134 acidentes envolvendo bicicletas elétricas em 2026, sendo 62 ocorrências registradas na Serra.

Também foram contabilizadas mortes relacionadas a esse tipo de transporte. Os números reforçam o debate sobre fiscalização, educação no trânsito e criação de regras específicas para adolescentes.

Enquanto as propostas ainda tramitam, adolescentes continuam podendo utilizar bicicletas elétricas seguindo as normas atuais. Porém, uma eventual aprovação poderá mudar completamente a forma como jovens utilizam esse meio de transporte no dia a dia.

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