Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização

21.07.2026

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Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização

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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 01.07.2026 08:13 comentários
Carros

Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização

O desgaste do pneu pode ser identificado visualmente na fiscalização e transformar uma peça esquecida em multa, pontos e retenção.

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Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização
Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização

A regra dos pneus exige atenção antes da blitz. Quando o desgaste chega ao limite legal, o motorista pode ser multado e ainda ter o veículo retido para regularização.

Qual é a regra dos pneus que está em vigor?

A regra central está na profundidade dos sulcos. O veículo não pode circular com pneu cuja banda de rodagem tenha atingido os indicadores de desgaste ou esteja abaixo de 1,6 mm.

A Resolução Contran n.º 913/2022 trata do uso de pneus em veículos e fixa esse limite para circulação.

Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização
Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização

Como a fiscalização identifica pneu irregular?

O agente pode observar o indicador de desgaste na própria banda de rodagem. Esse marcador é conhecido como TWI e aparece como um ressalto no fundo dos sulcos.

Quando a borracha chega ao nível do indicador, o pneu já atingiu o limite. A mesma resolução permite a constatação visual por meio desses indicadores.

O limite legal da profundidade dos sulcos é de 1,6 mm.
O TWI mostra visualmente quando a borracha chegou ao limite.
Pneu careca pode render infração grave em uma abordagem.
O estepe também precisa estar em condição de uso seguro.

Qual multa pode ser aplicada ao motorista?

O enquadramento pode ocorrer quando o pneu está em desacordo com as normas de segurança definidas pelo trânsito. Na prática, isso costuma pesar no bolso e no prontuário.

O Código de Trânsito Brasileiro trata, no artigo 230, de situações em que o veículo circula com equipamento obrigatório irregular ou em mau estado.

  • Infração grave pode custar R$ 195,23.
  • O prontuário pode receber 5 pontos.
  • O veículo pode ser retido para regularização.
  • O problema pode ser percebido visualmente pelo TWI.
  • O risco aumenta em chuva, estrada e frenagens fortes.

Por que pneu gasto é mais perigoso na chuva?

Os sulcos ajudam a expulsar água entre o pneu e o asfalto. Quando eles ficam rasos, o carro perde capacidade de escoar a lâmina de água.

A PRF explica que a aquaplanagem ocorre quando os pneus não conseguem remover a água sob eles e perdem contato com a pista.

O que mais pode reprovar o pneu?

O sulco baixo é o caso mais lembrado, mas não é o único. Bolhas, cortes profundos, deformações, trincas e desgaste irregular também podem indicar risco.

A roda também entra na conta. A Resolução Contran n.º 913/2022 proíbe o uso de rodas com quebras, trincas e deformações, além de restringir pneus reformados em algumas aplicações.

Sinal no pneu O que pode indicar Conduta segura
TWI nivelado Sulco chegou ao limite de desgaste.
O pneu não atende ao limite mínimo de segurança.
Trocar o pneu
Desgaste em um lado só Borracha some mais em uma borda.
Pode haver problema de alinhamento, suspensão ou calibragem.
Revisar o conjunto
Bolha ou corte Dano visível na lateral ou na banda.
Risco de falha, perda de pressão ou estouro.
Não adiar

Leia também: Bruce Lee sobre a força interior: “Não peça uma vida mais fácil; peça forças para enfrentar uma vida difícil.”

Checklist de 60 segundos antes da fiscalização

Olhe os quatro pneus e o estepe. Procure o TWI, veja se os sulcos ainda passam do indicador, confira se há bolhas, cortes, deformações e desgaste desigual.

Depois, calibre conforme o manual do veículo e evite pegar estrada com pneu no limite. A regra dos pneus não existe só para gerar multa: ela define o ponto em que a borracha deixa de oferecer a margem de segurança esperada para chuva, freada e curvas.

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