Regra dos pneus já está em vigor e pode render multa em uma fiscalização
O desgaste do pneu pode ser identificado visualmente na fiscalização e transformar uma peça esquecida em multa, pontos e retenção.
A regra dos pneus exige atenção antes da blitz. Quando o desgaste chega ao limite legal, o motorista pode ser multado e ainda ter o veículo retido para regularização.
Qual é a regra dos pneus que está em vigor?
A regra central está na profundidade dos sulcos. O veículo não pode circular com pneu cuja banda de rodagem tenha atingido os indicadores de desgaste ou esteja abaixo de 1,6 mm.
A Resolução Contran n.º 913/2022 trata do uso de pneus em veículos e fixa esse limite para circulação.

Como a fiscalização identifica pneu irregular?
O agente pode observar o indicador de desgaste na própria banda de rodagem. Esse marcador é conhecido como TWI e aparece como um ressalto no fundo dos sulcos.
Quando a borracha chega ao nível do indicador, o pneu já atingiu o limite. A mesma resolução permite a constatação visual por meio desses indicadores.
Qual multa pode ser aplicada ao motorista?
O enquadramento pode ocorrer quando o pneu está em desacordo com as normas de segurança definidas pelo trânsito. Na prática, isso costuma pesar no bolso e no prontuário.
O Código de Trânsito Brasileiro trata, no artigo 230, de situações em que o veículo circula com equipamento obrigatório irregular ou em mau estado.
- Infração grave pode custar R$ 195,23.
- O prontuário pode receber 5 pontos.
- O veículo pode ser retido para regularização.
- O problema pode ser percebido visualmente pelo TWI.
- O risco aumenta em chuva, estrada e frenagens fortes.
Por que pneu gasto é mais perigoso na chuva?
Os sulcos ajudam a expulsar água entre o pneu e o asfalto. Quando eles ficam rasos, o carro perde capacidade de escoar a lâmina de água.
A PRF explica que a aquaplanagem ocorre quando os pneus não conseguem remover a água sob eles e perdem contato com a pista.
O que mais pode reprovar o pneu?
O sulco baixo é o caso mais lembrado, mas não é o único. Bolhas, cortes profundos, deformações, trincas e desgaste irregular também podem indicar risco.
A roda também entra na conta. A Resolução Contran n.º 913/2022 proíbe o uso de rodas com quebras, trincas e deformações, além de restringir pneus reformados em algumas aplicações.
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Checklist de 60 segundos antes da fiscalização
Olhe os quatro pneus e o estepe. Procure o TWI, veja se os sulcos ainda passam do indicador, confira se há bolhas, cortes, deformações e desgaste desigual.
Depois, calibre conforme o manual do veículo e evite pegar estrada com pneu no limite. A regra dos pneus não existe só para gerar multa: ela define o ponto em que a borracha deixa de oferecer a margem de segurança esperada para chuva, freada e curvas.
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