Obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros pode voltar em 2025

O projeto de lei que visa retomar a obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros está prestes a ser votado no Plenário do Senado. A proposta, originada pelo deputado Moses Rodrigues, tem gerado debates acalorados entre os parlamentares.

O projeto tramita como PLC 159/2017 e já passou por diferentes comissões, recebendo pareceres tanto favoráveis quanto contrários.

O extintor em questão é do tipo ABC, adequado para combater incêndios de diversas classes, incluindo materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos energizados.

A obrigatoriedade desse equipamento em carros de passeio foi abolida em 2015, mas continua vigente para caminhões e veículos de transporte coletivo.

A proposta atual busca reintegrar o extintor como item obrigatório no Código de Trânsito Brasileiro.

Por que alguns defendem a volta do extintor nos carros?

Os defensores do projeto argumentam que o extintor é um item de segurança essencial.

O senador Eduardo Braga, relator na Comissão de Fiscalização e Controle, destacou que o custo do extintor é baixo em comparação ao valor total de um veículo e que ele pode ser crucial em situações de emergência.

Além disso, Braga mencionou que uma porcentagem significativa dos recalls de automóveis no Brasil ocorre devido a falhas que podem causar incêndios.

Outro argumento a favor é a conformidade com a Regulação Básica Unificada de Trânsito, que exige o extintor para a circulação de veículos entre países da América do Sul.

Para alguns parlamentares, a presença do extintor pode oferecer uma camada adicional de segurança, especialmente em um contexto onde os bombeiros podem não chegar a tempo para conter um incêndio inicial.

Quais são os argumentos contra a obrigatoriedade do extintor?

Por outro lado, críticos da proposta, como o senador Styvenson Valentim, apontam que poucos motoristas sabem utilizar o extintor corretamente.

Ele argumenta que, em caso de incêndio, a prioridade deve ser a evacuação segura do veículo, deixando o combate ao fogo para os bombeiros.

Styvenson também expressou preocupações sobre um possível lobby da indústria de extintores e o ônus financeiro adicional para os proprietários de veículos.

Dados apresentados por Styvenson indicam que, em muitos casos de incêndio veicular, o extintor não é utilizado, o que levanta questões sobre sua eficácia prática.

Além disso, há um consenso entre alguns parlamentares de que a decisão de incluir o extintor deveria ser facultativa, respeitando a autonomia dos proprietários de veículos.

O que dizem os especialistas em segurança contra incêndios?

Especialistas, como o tenente-coronel Rodrigo Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, destacam a importância de avaliar cuidadosamente as vantagens e desvantagens do extintor em automóveis.

Freitas enfatiza que, embora o extintor possa ser útil em incêndios iniciais, a falta de treinamento adequado pode representar um risco adicional.

Freitas também alerta para a necessidade de manutenção regular do extintor, pois muitos motoristas podem negligenciar o prazo de validade do equipamento, resultando em uma falsa sensação de segurança.

Ele sugere que a segurança passiva, como o uso de materiais resistentes ao fogo nos veículos, pode ser uma abordagem mais eficaz para proteger motoristas e passageiros.

Qual é o futuro da obrigatoriedade do extintor nos carros?

O debate sobre a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis continua a dividir opiniões no Senado. Enquanto alguns veem o equipamento como uma medida de segurança essencial, outros questionam sua eficácia e o impacto financeiro para os proprietários de veículos.

A decisão final dependerá de uma análise cuidadosa dos argumentos apresentados por ambos os lados e da consideração das melhores práticas de segurança veicular.