As novas diretrizes para o emplacamento de veículos no estado de São Paulo prometem transformar a experiência dos proprietários, sejam eles de veículos zero quilômetro ou usados que necessitem de substituição de placas. A partir de 1º de agosto, um formato mais transparente e econômico será implementado, buscando eficiência no processo e redução de custos, o que já vem sendo projetado com uma economia anual superior a 50 milhões de reais.

Anteriormente, o proprietário, após efetuar o pagamento da taxa de primeiro registro ou transferência, procuraria diretamente uma estampadora credenciada para solicitar as placas de identificação veicular. Com a nova medida, esse primeiro passo será realizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por meio da solicitação de Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (AEPIV). Esse ajuste no fluxo não só melhora o controle e fiscalização das etapas de emplacamento, mas também intensifica o combate a possíveis fraudes.

Quais são as mudanças financeiras previstas?

Uma das grandes modificações é referente à cobrança pelo serviço. Agora, o custo será unificado por veículo, independente do número de placas exigidas (uma para motos e duas para automóveis), fixando o preço em 0,85 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Tal medida resulta em um valor aproximado de R$ 30 para 2024, promovendo uma significativa economia ao não duplicar o custo por placa adicional, algo que beneficiará especialmente frotistas e empresas de grande porte.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou o valor da UFESP para 2025, que será de R$ 37,02. Este valor atualizado anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) influenciará nos cálculos futuros de custos relacionados ao emplacamento.

Como será o pagamento para frotistas e pessoa física?

Para empresas que gerenciam extensas frotas, como locadoras e concessionárias, a possibilidade de pagamento em lote será um alívio. Ao centralizá-lo no CNPJ da empresa, simplifica-se a gestão dos custos de emplacamento. Quanto às pessoas físicas, nada muda, isto é, o CPF do proprietário continua sendo o dado chave para a solicitação do serviço.

Quais são as flexibilidades na instalação das placas?

Após o registro e liberação da AEPIV, o proprietário do veículo pode escolher livremente a estampadora credenciada para confeccionar a placa, com a flexibilidade de executar ou delegar a instalação: pode ser o próprio proprietário, um procurador devidamente autorizado ou até mesmo o estabelecimento comercial responsável pela venda do veículo.

Quando é necessário substituir uma placa veicular?

A substituição de placas não se restringe somente aos veículos novos. Carros e motos usadas podem necessitar da troca caso estejam com o modelo de placa antigo e sejam transferidos para outra jurisdição, ou quando a placa estiver danificada ou fora das normativas padronizadas. A condução do veículo nessas condições caracteriza infração gravíssima, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultando em multa, pontos na carteira de habilitação e possível remoção do veículo.

Essas mudanças refletem um compromisso do Detran-SP em atender com mais eficiência as demandas da sociedade, oferecendo aos cidadãos um processo mais claro e direto, resguardando os direitos e deveres dos proprietários de veículos no estado.