Anatel aprova ajustes finais no edital do 5G; leilão é marcado

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta sexta (24) os ajustes finais no edital do 5G, abrindo caminho para a realização do leilão.

“Hoje é um dia muito especial para esta Agência Nacional de Telecomunicações”, disse o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, em reunião transmitida ao vivo pela internet.

“Eu acho que com os ajustes finais agora ao instrumento convocatório, aprovados agora, creio, pelo Conselho Diretor, nós damos aqui um passo final para possibilitar a realização do maior certame licitatório da história da Anatel – tanto em termos de quantidade de espectro quanto em termos de diversidade de espectro. Essa licitação, ela, portanto, oferecerá um leque completo de recursos espectrais, o que habilitará as mais diversas soluções de conectividade, bem como novos modelos de negócio para a Internet das Coisas, e mais importante: para uma sociedade digital, para inclusão digital, sem contar as outras políticas públicas que estão estabelecidas”, acrescentou.

Na semana passada, o ministro Fábio Faria disse que foi “altamente inesperado” o pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira, que adiou uma votação e a conclusão do processo.

Foi o segundo adiamento consecutivo; a Anatel havia cancelado a reunião anterior a pedido do relator, Emmanoel Campelo.

O leilão vai colocar as faixas de frequência para disputa por operadoras de telecomunicações. Quem vai participar da disputa serão as operadoras (como Claro, Oi, Tim e Vivo), e não as fornecedoras de tecnologia (como Ericsson, Nokia e a chinesa Huawei).

Foi marcada a data de 27 de outubro para as operadoras enviarem documentos, e 4 de novembro para a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço.

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