O Ministério Público espanhol anunciou que irá recorrer da sentença de Daniel Alves, ex-jogador brasileiro condenado por agressão sexual. A procuradoria havia solicitado uma pena de nove anos de prisão, cinco a mais do que a condenação imposta pelo tribunal.

Segundo fontes ouvidas pela agência de notícias AFP, o pedido de recurso será feito após a análise minuciosa do caso. A expectativa é que Daniel Alves permaneça preso durante o julgamento dos recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público.

Durante todo o processo, os advogados do jogador tentaram garantir que ele respondesse ao caso em liberdade, alegando que ele possui residência fixa em Barcelona, onde mora com sua esposa e filhos. No entanto, todas as solicitações foram negadas pelas autoridades espanholas.

Daniel Alves pode cumprir a pena no Brasil

Segundo reportagem do Estadão, um fator que pode influenciar a decisão sobre a expulsão do jogador do país é o cumprimento da pena. De acordo com especialistas, se todos os recursos forem negados e a condenação persistir, poderá ser feito um pedido ao Supremo Tribunal Judicial para que a pena seja cumprida no Brasil. Essa situação ocorreu recentemente com o jogador Robinho, condenado por estupro na Itália.

No entanto, para que isso aconteça, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos pela Justiça espanhola. Além de garantir que Daniel Alves continuaria preso no Brasil, também é preciso avaliar as partes envolvidas no processo.

A legislação espanhola permite que o condenado solicite a progressão de pena após cumprir dois anos e quatro meses de prisão. Considerando o período em que Daniel Alves esteve preso preventivamente (13 meses), ele poderá fazer a solicitação entre abril e maio de 2025. Caso seja aceito, o jogador poderá ter o direito de ir para casa, mas dormir na prisão, ou retornar à sua residência aos fins de semana.

Caso a expulsão do país seja considerada uma opção viável, a pena já cumprida não pode ultrapassar dois terços do tempo total. Caso contrário, a expulsão não será concedida e a pena continuará sendo cumprida.

No momento, não é possível determinar quanto da pena Daniel Alves já terá cumprido quando todos os recursos forem julgados. Portanto, será necessário aguardar a conclusão dos trâmites judiciais para verificar se a expulsão do jogador será uma possibilidade.

A equipe de defesa de Daniel Alves ainda não se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público espanhol. O jogador permanece detido aguardando novos desdobramentos do caso.

Entenda o caso

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. Ambas as partes têm o direito de recorrer da decisão.

Além da pena de prisão, o jogador também foi condenado a um período de cinco anos em liberdade vigiada, que será cumprido após o término da pena na prisão.

Ele deverá manter uma distância mínima de um quilômetro da casa ou local de trabalho da vítima e não poderá entrar em contato com ela. Daniel Alves também terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos, além das custas do processo.

A Justiça espanhola afirmou, em comunicado, que considerou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho dela, que sustentam a acusação de violação.