A Esportes da Sorte e a VaideBet, duas conhecidas plataformas de apostas online, receberam recentemente a autorização do estado do Rio de Janeiro para atuar no mercado de apostas. No entanto, ambas as empresas estão envolvidas em uma investigação em Pernambuco, onde são acusadas de envolvimento com lavagem de dinheiro e de terem ligações com o jogo do bicho, prática ilegal no Brasil, informou reportagem da Folha de S. Paulo.

Esse cenário complexo não para por aí. As duas companhias não estão na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar em nível nacional até o fim de 2024.

Essa lista foi divulgada no início de outubro e, apesar de suas operações no Rio de Janeiro, elas aguardam a concessão definitiva do governo federal para o ano de 2025, quando as novas regulamentações serão implementadas.

Contrato com o Corinthians em risco?

A Esportes da Sorte, que atualmente patrocina o Corinthians, também se encontra em uma posição delicada. A incerteza sobre a regulamentação e a ausência da empresa na lista federal geraram dúvidas quanto à continuidade do contrato com o clube. De acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, apenas as plataformas de apostas credenciadas podem manter contratos de patrocínio com clubes de futebol.

O imbróglio cresceu ainda mais na última terça-feira, 1º, quando uma liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal permitiu que as empresas licenciadas pelo estado do Rio de Janeiro pudessem operar em todo o território nacional.

No entanto, essa liminar foi suspensa no sábado seguinte (5), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, até que o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) seja julgado.

Diferença no valor das licenças estaduais e federais

A disparidade nos valores de outorga também chama a atenção no setor. Enquanto as empresas pagam R$ 5 milhões para obter a licença estadual no Rio de Janeiro, o credenciamento federal exige um investimento consideravelmente maior, de R$ 30 milhões.

A AGU argumenta que permitir que estados licenciem operadoras para atuarem em todo o país pode gerar uma competição desleal entre as unidades federativas. Isso poderia comprometer requisitos fundamentais, como segurança cibernética, práticas de jogo responsável, estabilidade financeira dos operadores e combate à lavagem de dinheiro.

Apesar das complicações judiciais e regulamentares, a Esportes da Sorte e a VaideBet aguardam a inclusão na lista oficial do Ministério da Fazenda, que atualiza periodicamente as empresas autorizadas a operar em território nacional. Na última segunda-feira, 7, a autorização estadual do Rio de Janeiro foi concedida, mas ainda há dúvidas se as companhias conseguirão permanecer no mercado de apostas no Brasil sem o credenciamento federal.

Uma portaria publicada recentemente pelo Ministério da Fazenda determina que as empresas de apostas que não tiverem sua regulamentação aprovada até a próxima sexta-feira, 11, terão seus sites retirados do ar. Essa medida reforça a necessidade urgente de que as plataformas se adequem às novas exigências.

Crescimento do mercado de apostas no Brasil

O setor de apostas online no Brasil continua em expansão, com a lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda passando de 93 para 96 na última semana.

Além disso, o número de sites de apostas aumentou de 205 para 213, já que cada operadora pode ter até três domínios diferentes sob a mesma licença. Isso demonstra o potencial econômico do mercado, mas também ressalta a importância de uma regulamentação clara e uniforme.