O ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, foi condenado pelo Tribunal de Barcelona a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual nesta quinta-feira, 22 de fevereiro.

A sentença chegou duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-atleta confirmou que irá recorrer da decisão.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão

Enquanto recorrer, Daniel seguirá preso. O recurso pode ser feito em dois níveis: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178.

Resolução do Artigo 178 Espanhol:

“Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Alves ficou abaixo dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima.

Considerou-se o depósito de 150 mil euros feito pela defesa à conta do tribunal, antes do julgamento para ser entregue à vítima, independentemente do resultado – um gesto visto como ‘uma vontade reparadora”.

Os 150 mil euros, fundamentais para a redução da pena, foram supostamente doados pela família do famoso jogador Neymar.

Neymar estava ajudando Daniel Alves financeiramente desde janeiro de 2023. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso.

Próximos passos e consequências para Daniel

Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, a circunstância atenuante permite que ele possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença.

Para isso, a decisão deve ser definitiva e, portanto, será sujeita aos recursos que a acusação pode apresentar.

A juíza Isabel Delgado ordenou que, após cumprir a pena, Alves tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique a uma distância segura da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros, que já foram pagos, como dissemos anteriormente.

Ele também deve cobrir as despesas do processo.

A advogada de defesa de Alves, Inés Guardiola, anunciou que recorrerá da sentença:

“Ainda acredito e defendo a inocência do Sr. Alves. Obviamente quatro anos e meio são muito melhores do que os 9 ou 12 anos solicitados pela acusação, mas é claro que iremos recorrer. Defenderemos a sua inocência até o fim”, afirmou.

A acusação comemorou a decisão do tribunal, mas observou que havia danos não reparados. “Estamos satisfeitos e felizes por ela (a vítima) e por todas as outras (mulheres). Revisaremos se a gravidade da pena está conforme a gravidade dos fatos. Não se reparou o dano e se precisar, será combatido.”, disse o advogado David Sáez.

O julgamento de Daniel

28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos.

A mãe do ex-jogador, Lucia Alves, que também participou do julgamento, foi convocada como testemunha.

Mudanças nas versões de Daniel Alves

Desde o início do processo, Daniel Alves vem apresentando diferentes versões sobre o que aconteceu na boate Sutton, incluindo negar inicialmente qualquer relação sexual ou contato físico e mais tarde alegando estar completamente embriagado.

Veja as versões de Daniel:

1. No começo de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3, após o caso ser divulgado, o jogador negou ter tido qualquer relação sexual e afirmou que não conhecia a mulher que o denunciou. Ele declarou: “Nunca vi essa senhora antes na vida”.
2. Dias depois, em seu primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves admitiu ter ido ao banheiro acompanhado da espanhola, mas negou que tenha havido qualquer relação entre eles.
3. Em 20 de janeiro, convocado para um segundo interrogatório em uma delegacia de Barcelona, onde foi preso em flagrante, o jogador afirmou que a mulher praticou sexo oral nele, mas de forma consensual. Ele mudou sua versão quando confrontado pela polícia com imagens da boate.
4. Em 17 de abril de 2023, já detido, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado seu sêmen na mulher). O brasileiro, que era casado com a modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para esconder um caso extraconjugal.
5. No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado por sua própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e alegou ter bebido demais naquela noite.