O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira, 1°, que não irá aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida que encareceria as compras internacionais de sites como Shein, Aliexpress e Shopee.

O estado era um dos dez que tinham optado por elevar a alíquota de 17% para 20% a partir de 1º de abril.

“O governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, escreveu o governador mineiro no X.

Com o recuo de Zema, os estados que subiram o ICMS foram: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

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Comprinhas da Shein ficaram mais caras

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, por ampla maioria, em 5 de dezembro, elevar e uniformizar a alíquota do ICMS a partir de 1º de abril de 2025.

Com a medida, o imposto sobre as encomendas internacionais passou de 17% para 20%.

A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu (PR).

O objetivo, segundo o comitê, é garantir “a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, acrescentou o Comsefaz em comunicado.

A nova alíquota “busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno”, a fim de criar condições mais “equilibradas” para a produção e o comércio local.

Apesar da aprovação pelo Comsefaz, apenas nova estados colocarão o aumento da alíquota do ICMS em prática.

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