Venda dos Correios, ICMS de combustíveis e Reforma do IR não devem prosperar no Senado

A privatização dos Correios, a reforma do Imposto de Renda e mudanças na regra de cálculo do ICMS dos combustíveis não devem prosperar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A afirmação e do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista a O Antagonista.

Segundo o parlamentar, a proposta de mudança no ICMS dos combustíveis não é adequada porque interfere na autonomia dos governos estaduais de fixar as alíquotas do imposto. Além disso, ele disse que a medida não resultará em redução no preço da gasolina e do diesel.

“O problema dos combustíveis não é o ICMS. Os governadores congelaram o imposto e o preço cobrado na bomba continuou a subir. A raiz do problema está na política de preços da Petrobras, que se baseia no valor dólar. O dólar caiu em janeiro e nos últimos dias, mas a gasolina continua alta”, disse.

Alencar ainda afirmou que a privatização dos Correios não foi aprovada por falta de votos na comissão e no plenário do Senado.

“Tenho boa vontade com alguns temas do governo. Mas eles não têm os votos para aprovar as propostas. Na privatização designei o senador Márcio Bittar (PSL-AC) como relator e ele apresentou o parecer. Fiz duas audiências públicas, marquei a votação, mas no dia o então líder do governo pediu que fosse adiada. Matérias que ensejam um debate mais profundo, como Correios e reforma do Imposto de Renda, acho de difícil aprovação“, afirmou.

A falta de votos para aprovar as propostas, disse o presidente da CAE, é uma consequência do desgaste do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Com o desgaste do governo não é possível privatizar coisa alguma. Privatizações são feitas no primeiro ou segundo ano do governo. Com sucessivas crises criadas pelo presidente não é possível vender estatal ou fazer reforma. Se o governo tivesse credibilidade teria condição de avançar com alguma coisa”, disse. 

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