Unificar PIS e Cofins pode elevar renda per capita em R$ 345, diz Economia

A unificação de PIS e Cofins em um imposto único, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pode elevar a renda per capita entre R$ 173 e R$ 345 e gerar até 373 mil novos empregos, segundo o Ministério da Economia.

Em nota técnica, a Secretaria de Política Econômica (SPE) afirmou que o aumento será resultado da queda na variância das alíquotas PIS-Cofins e da redução das despesas das empresas para o cumprimento da legislação tributária, chamado de custo de conformidade.

A pasta acredita que os dois fatores devem gerar melhora da produtividade, com elevação permanente da renda dos brasileiros.

“Importante destacar que o ganho devido à melhora da produtividade elevará permanentemente a renda per capita e não será um ganho temporário.”

A SPE também calcula que a melhor alocação dos recursos terá um aumento de 0,5 ponto percentual no PIB per capita, enquanto a simplificação tributária poderá elevar o PIB per capita em até um ponto percentual.

“Os efeitos são de médio prazo, de forma que só serão observados após passado o período de transição e o ajuste na alocação dos recursos. É importante destacar que consideramos aqui apenas dois efeitos resultantes da reforma: as mudanças de alíquotas e a redução nos custos de conformidade. Os efeitos podem ser ainda maiores se considerarmos os ganhos advindos da redução de outras distorções econômicas associadas aos impostos, como efeitos nas cadeias produtivas.”

A unificação dos impostos foi proposta pelo governo na primeira parte da reforma tributária. No Congresso, há outras duas PECs sobre o assunto que tratam sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria os impostos federais com os estaduais e municipais que incidem sobre a venda de bens e serviços.

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