Trabalhador pede demissão e, ao receber o acerto, percebe que quase todo o valor foi consumido por descontos

Ao pedir demissão, um trabalhador pode esperar receber férias, décimo terceiro e os dias já trabalhados. A surpresa vem quando abre o termo de rescisão e encontra um valor líquido muito menor. Uma das causas mais comuns é o desconto do aviso prévio não cumprido, que pode consumir boa parte do acerto quando as verbas acumuladas são pequenas.

O que o trabalhador recebe ao pedir demissão?

O pedido de demissão não elimina o pagamento pelo trabalho já realizado. Em regra, entram no acerto o saldo de salário, o décimo terceiro proporcional e as férias devidas, inclusive as proporcionais, com acréscimo de um terço. A quantidade de meses trabalhados e a existência de férias ainda não gozadas alteram bastante o total. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quem pede demissão não recebe a multa rescisória do FGTS, não pode sacar o fundo por esse motivo e não tem direito ao seguro-desemprego.

Por que o aviso prévio pode reduzir tanto o acerto?

Quem recebe salário mensal normalmente deve comunicar a saída com 30 dias de antecedência. Se deixar o emprego sem cumprir todo esse período, a empresa pode descontar os dias de aviso que faltaram. A regra está no artigo 487 da CLT. É por isso que sair imediatamente após conseguir outro emprego pode produzir um abatimento próximo ao valor de um salário, embora cada cálculo dependa das datas e do que foi efetivamente cumprido.

Antes de aceitar o valor lançado como aviso prévio, confira:

• a data em que o pedido de demissão foi entregue;
• a data do último dia trabalhado;
• quantos dias de aviso foram cumpridos;
• se a empresa concordou em dispensar o cumprimento sem desconto;
• se essa decisão ficou registrada por escrito.

Ter outro emprego impede o desconto?

Conseguir uma nova vaga não cancela automaticamente a obrigação de avisar a empresa atual. O empregado pode pedir dispensa do cumprimento do aviso, e a empresa pode aceitar a saída sem aplicar o desconto. Por isso, a conversa sobre a data de desligamento precisa ficar clara no pedido de demissão e na resposta do empregador. Se houver divergência, esses registros ajudam a verificar o que foi combinado.

Que outros valores podem aparecer entre os descontos?

Além do aviso, o termo de rescisão pode trazer descontos de adiantamentos salariais, contribuições incidentes sobre parcelas tributáveis ou valores de décimo terceiro já antecipados, conforme o caso. Um lançamento genérico, sem origem identificável, merece explicação. A CLT exige que o documento discrimine a natureza e o valor de cada parcela paga ao empregado. Ela também estabelece um limite equivalente a um mês de remuneração para compensações no pagamento rescisório.

Para entender por que o depósito ficou baixo, compare o total devido com cada abatimento:

O que fazer se o valor não fechar?

O primeiro passo é pedir à empresa a memória de cálculo das parcelas contestadas. Compare as datas e os valores com contracheques, comprovantes de férias e eventuais adiantamentos. O fato de quase todo o acerto ter sido consumido por descontos não prova, sozinho, uma irregularidade. Também não dispensa a empresa de explicar cada rubrica e aplicar corretamente as regras do aviso prévio.

Se a diferença persistir, o trabalhador pode levar os documentos ao sindicato da categoria ou buscar orientação trabalhista. O pagamento das verbas rescisórias e a entrega dos documentos de desligamento devem ocorrer em até dez dias contados do término do contrato. Conferir o termo dentro desse prazo permite identificar se o problema está no aviso não cumprido, em outra dedução ou em uma verba que deixou de entrar na conta.

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