Teto do ICMS: relator quer apresentar texto amanhã; votação deve ser semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, pretende entregar amanhã o seu relatório sobre a proposta...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, vai entregar amanhã o seu relatório sobre a proposta.
Apesar disso, a tendência é que a votação aconteça na semana que vem, às vésperas do feriado de Corpus Christi.
Hoje, Bezerra teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara. Estados afirmam que, pelo projeto apreciado pelos deputados, podem perder até R$ 83,5 bilhões em arrecadação.
Bezerra informou a este site que fará novos encontros antes de concluir seu relatório.
Uma solução que começa a ser estudada é limitar os efeitos do teto do ICMS, retirando energia elétrica e combustíveis da proposta. Em contrapartida, o governo federal quer zerar a alíquota do imposto sobre combustíveis. Como registramos, a União pretende usar dividendos da Petrobras para bancar a renúncia fiscal, que pode chegar a R$ 25 bilhões em 2022.
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