Solução temerária (3)

Apenas como recordação: a tabela abaixo mostra a evolução da dívida de alguns Estados nos anos 80 e 90. Notem que, em 15 anos, ela mais do que decuplicou.

Fonte: A Dívida dos Estados, Gilson Carneiro dos Santos

É verdade que algumas circunstâncias ficaram para trás: a indexação da correção das dívidas pelo overnight; o Plano Collor, que restringiu o dinheiro disponível para os entes federados e os levou a buscar mais.

Mas outros fatores continuam aí: a debilidade fiscal dos Estados, que continuam gastando mais do que arrecadam; os juros elevados, que elevam o custo das dívidas; e a sempre reconfortante possibilidade de transferir o problema para o Tesouro Nacional.

Basta lembrar que, naquela época, as dívidas estaduais foram renegociadas duas vezes: em 1993 e em 1997. O resultado desta última rodada ainda é sentido até hoje: a União concedeu prazos de até 30 anos para que Estados e municípios pagassem suas dívidas.

Assumiu os compromissos diante dos demais credores e, em troca, proibiu todos os entes federados de captarem dinheiro. É justamente esse veto que Meirelles estuda revogar agora.

Talvez a dívida estadual não seja multiplicada por dez em 15 anos, mas alguém duvida que, entre o duro caminho do ajuste fiscal, e a suave trilha do dinheiro fácil do mercado, os governadores não terão dúvidas sobre sua escolha?