Só milagre salva o pacote fiscal no Congresso
Em reunião com Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, classifica clima como “indigesto”; Palácio corre com a liberação de R$ 3 bilhões em emendas pix
O pacote fiscal encaminhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional corre o risco de ficar para 2025, segundo avaliação de líderes partidários ouvidos por O Antagonista.
Na noite desta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teve uma reunião considerada tensa com Lula, na qual o chefe do Poder Executivo foi informado que ‘o clima desandou’ após a decisão do ministro Flávio Dino que reafirmou a alteração nas regras de controle do uso das emendas parlamentares.
Segundo o que apurou este portal, Lula foi informado a Lira que os deputados também estão inconformados com a não liberação de emendas parlamentares por parte do governo federal. Na semana passada, o Planalto prometeu liberar 7,8 bilhões de reais em emendas, mas o dinheiro ainda não foi quitado; agora, o Poder Executivo vai trabalhar pela liberação de outros 3 bilhões de reais.
Nas palavras de dois líderes parlamentares ouvidos por este site “o dinheiro precisa cair na conta” dos beneficiados pelas emendas.
Na conversa de Lula com Lira, o presidente da Câmara alertou ao presidente da República que a insatisfação parlamentar pode comprometer a votação de outros projetos importantes como o Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo.
Outro sinal dessa insatisfação parlamentar ocorreu pela tarde na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sessão desta segunda deveria marcar a análise do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Nem mesmo integrantes da base governista compareceram à reunião e a votação do texto foi adiada para a próxima quarta-feira, 11.
Agora, alguns aliados do governo Lula tentam agir como bombeiros para apaziguar os ânimos. A tropa de choque é formada por Davi Alcolumbre (União-AP), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Em conversa com O Antagonista, o deputado petista e ex-líder da sigla na Câmara Zeca Dirceu (PT-PR) admitiu que sem o pagamento das emendas o pacote fiscal deve ficar pelo caminho.
“O que está travando as pautas não é apenas a decisão do Dino, até porque ele liberou boa parte das emendas, o problema maior é no governo; que não pagou e nem empenhou nada há meses”, afirmou o deputado.
Outro sinal claro dessa insatisfação parlamentar foi a pauta do plenário desta semana. Nesta segunda, foram pautados cinco projetos de lei – todos ligados à área de segurança pública. As duas propostas que compõem o pacote fiscal, entretanto, ficaram de fora.
Na visão dos líderes parlamentares, se o Palácio do Planalto conseguir liberar as emendas represadas e ainda achar uma forma de flexibilizar as exigências do ministro do STF Flávio Dino, abre-se uma margem de oportunidade para aprovar o pacote fiscal na semana que vem. Mas, mesmo assim, será necessário um acordo com o Senado para que a matéria tramite sem maiores contratempos nas duas casas.
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