Em mensagem encaminhada aos líderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou para a próxima quarta-feira (16) a votação do projeto de lei que congela o valor do ICMS sobre combustíveis por um ano e da proposta que cria um fundo de estabilização do preço da gasolina, álcool e gás.

Como mostramos na semana passada, o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o assunto deve ficar pronto amanhã.

“O primeiro [projeto que congela o valor do ICMS] já possui parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, e sofrerá poucos ajustes até o Plenário. O segundo está em processo de discussão avançada, dialogando com atores do setor e com os governadores dos Estados. Apresentaremos em breve texto para apreciação, com tempo para avaliação oportuna”, afirmou o relator da proposta.

Os dois textos são uma resposta do Congresso para os constantes aumentos no preço dos combustíveis. A equipe econômica, por sua vez, é contra os dois projetos.