O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os governadores, incluindo os de oposição, deveriam expressar gratidão pela atuação do governo na aprovação da renegociação da dívida dos estados pelo Congresso Nacional.

Na segunda-feira (13), o presidente Lula sancionou a proposta, com 13 vetos, que motivaram críticas pelas administrações estaduais.

Vetos

O presidente vetou o artigo que permitia aos estados utilizarem os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela Reforma Tributária, para a redução de encargos financeiros.

Além disso, Lula vetou o uso de recursos oriundos da exploração natural, como petróleo, gás e energia, para abater juros.

Outro ponto impedido pelo petista foi a autorização para que os entes federativos descontassem suas dívidas caso assumissem despesas que são de responsabilidade do governo federal, como obras de infraestrutura.

“Gratidão”

Apesar das sanções, o ministro considera que o governo federal superou “divergências” com os governadores e “priorizou o país”. Haddad também destacou que o texto aprovado pelo Congresso “foi além” do solicitado pelos estados.

“Se eu fosse um governador, mesmo da oposição, eu daria um telefonema agradecendo”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou: “Os cinco governadores que se reuniram comigo. Os cinco são de oposição aberta ao presidente da República. E o projeto que foi aprovado pelo Congresso é muito além do que eles me pediram nas reuniões. Então faz parte da vida política criticar. Mas eles, acho que nem sonhavam com um ato do presidente da República tão republicano quanto o que foi tomado. O presidente deixou de lado todas as divergências e os comentários, sobejamente, conhecido por vocês em relação ao governo federal e colocou o país em primeiro lugar”.  

Autoria

A renegociação da dívida dos estados é resultado da inciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele também foi o responsável pela elaboração da proposta e pela negociação das condições com o governo federal e os governadores.