As desonerações concedidas pelo governo federal somaram uma renúncia fiscal total de R$ 136,8 bilhões em 2023. O valor é maior do que o registrado em 2022, quando ficaram em R$ 120,9 bilhões.

Com a reversão de algumas medidas, como em combustíveis, em dezembro as desonerações totalizaram R$ 11,8 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 13,3 bilhões).

Os dados foram divulgados pela Receita Federal na manhã desta terça-feira (23).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), é um crítico dos incentivos fiscais para setores da economia.

Haddad avalia que as desonerações prejudicam o governo central alcançar equilíbrio das contas, Um dos objetivos dele para 2024 é fechar o ano no azul, ou seja, sem déficit fiscal.

Arrecadação

A arrecadação federal fechou o ano com queda de 0,12%. Em dezembro, o recolhimento de impostos subiu 5,15% em dezembro, já descontada a inflação.

Ao longo de todo o ano passado, os cofres públicos arrecadaram a R$ 2,3 trilhões. Em dezembro foram R$ 213,2 bilhões.

O valor, em termos reais, é o segundo maior da série que tem início em 1996, segundo a Receita Federal.

“O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023”, destacou a Receita.

Segundo a Receita, houve crescimento de 21,6% na arrecadação de IRPF Capital, em função da taxa Selic elevada ao longo de todo o ano de 2023. Por outro lado, as reduções das alíquotas de IPI e de PIS/Cofins sobre os combustíveis afetaram a arrecadação desses tributos.

O IRPF/CSLL foi o que mais caiu em volume, levando a perdas de R$ 46 bilhões, ou 8,99%. Além dele, outro tributo com forte queda foi o Imposto de Importação (II), com perdas de R$ 10,97 bilhões, ou 12,31%.

Por setores econômicos, o governo teve fortes perdas de arrecadação com a extração de minerais metálicos, uma redução de 58% ou R$ 21,85 bilhões. Com combustíveis, a diminuição de receitas chegou a R$ 16,85 bilhões, ou 16,47%.