Relator da MP sobre tributação de combustível e energia quer barrar aumento de conta de luz

O relator da MP 1118/22, que desonera tributos sobre combustíveis e energia, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deve se posicionar contra as alterações feitas pela Câmara no texto. Essas mudanças, inseridas por meio de emendas dos deputados, resultariam em um aumento médio de 5,7% na conta de energia dos brasileiros.

“É uma tendência que o relatório seja contra qualquer aumento para o consumidor”, disse Acir Gurgacz ao O Antagonista.

O relatório está em fase de conclusão e deve ser fechado até a noite desta quarta (21). A tendência é que a MP seja votada na segunda que vem, às vésperas das eleições. A MP caduca na terça (27).

Originalmente o texto, vindo do Executivo, destinava-se unicamente a disciplinar a utilização de créditos tributários no setor de combustíveis. Mas a Câmara incluiu várias alterações que podem resultar em um aumento nas contas de energia.

Uma delas foi a adoção de tarifas de uso dos sistemas de transmissão para as usinas, que passarão a ser corrigidas pelo Índice de Atualização da Transmissão (IAT), que leva em conta a inflação.

As emendas inseridas pela Câmara chegaram a ser objeto de pedidos de impugnação do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).  “Não estou entrando no mérito das emendas, a questão é matéria ser uma completamente estranha”, disse ele a este site.

Esses pedidos devem ser analisados pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entretanto, o ato de impugnação é visto como algo delicado, passível de gerar um mal-estar entre as Casas e, portanto, visto com ressalvas.

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