A definição da alíquota padrão do  IVA Dual, novo imposto que surge com reforma tributária e substitui encargos federais, estaduais e municipais, dependendo da redução das exceções no sistema tributário. Diversos setores contam com descontos e incentivos.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira (12), em Brasília.

“A definição da alíquota depende de quantas excepcionalidades vão ser mantidas no texto que for para o Senado e, segundo, das projeções de queda da evasão fiscal. Com o IVA, cai muito a evasão”, adiantou o ministro.

O ministro deve articular ajustes no Senado para reduzir as exceções. Na Casa, o relator na matéria é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que a reforma seja votada até a metade do próximo semestre.