Reforma tributária: Braga divulga relatório; veja íntegra Reforma tributária: Braga divulga relatório; veja íntegra
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Reforma tributária: Braga divulga relatório; veja íntegra

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Otávio Augusto
1 minuto de leitura 25.10.2023 11:58 comentários
Economia

Reforma tributária: Braga divulga relatório; veja íntegra

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-MA), divulgou seu parecer no fim da manhã desta quarta-feira, 25.

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Reforma tributária: Braga divulga relatório; veja íntegra
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-MA), divulgou seu parecer no fim da manhã desta quarta-feira, 25.

O documento foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Entre as propostas, está a destinação de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar possíveis perdas fiscais dos estados com a mudança na legislação.

Veja a íntegra do relatório:

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o Senado vote a proposta de reforma tributária, já aprovada pela Câmara, no início de novembro.

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal). No lugar serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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