Projeto dos combustíveis pode retirar R$ 32 bi dos estados, diz Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital criticou nesta quinta (17) uma proposta apresentada pelo senador Jean Paul Prates (foto), do PT, nas negociações do Congresso voltadas ao desenvolvimento de medidas para conter a alta dos combustíveis, diz a Crusoé....
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital criticou nesta quinta (17) uma proposta apresentada pelo senador Jean Paul Prates (foto), do PT, nas negociações do Congresso voltadas ao desenvolvimento de medidas para conter a alta dos combustíveis, diz a Crusoé. A entidade calcula que o texto do petista pode reduzir em pelo menos 32 bilhões de reais a arrecadação dos estados.
“Paul Prates propôs a incidência monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o biodiesel. Significa dizer que as alíquotas seriam cobradas somente uma vez e de forma uniforme em todo o território nacional. O Ministério da Economia é contra a sugestão por entender que o formato deve ser aplicado somente ao diesel e biodiesel, deixando de fora a gasolina.”
“Em nota, a Fenafisco avaliou que alíquota única do ICMS dos combustíveis, além de afetar a arrecadação de estados e municípios, ‘não resolve o preço elevado’. A entidade acrescentou que a verdadeira principal causa da escalada ‘descontrolada’ é a política de paridade internacional, adotada há cinco anos pela Petrobras, e pediu ‘coragem’ ao governo para enfrentar o problema.”
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