Planalto promete regulamentação para trabalhadores de aplicativo em breve Planalto promete regulamentação para trabalhadores de aplicativo em breve
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Governo diz que regulamentação para trabalhadores de aplicativos sai em breve

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 29.03.2022 17:58 comentários
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Governo diz que regulamentação para trabalhadores de aplicativos sai em breve

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcomo, afirmou hoje que o governo está preparando novas medidas para incentivar...

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Governo diz que regulamentação para trabalhadores de aplicativos sai em breve
Foto: André Bueno/Rede Câmara/CMSP

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcomo, afirmou hoje que o governo está preparando novas medidas para incentivar a formalização de trabalhadores. Segundo ele, uma delas será direcionada aos brasileiros que trabalham em aplicativos.

As ações fazem parte do programa Renda e Oportunidade e serão apresentadas “nas próximas semanas”, de acordo com Dalcomo.

“Há duas grandes discussões no mundo agora: uma delas é trabalho remoto e a outra é a discussão sobre os trabalhadores de aplicativos. Uma [medida provisária] já foi entregue, a próxima vem brevemente”, disse Dalcomo durante a divulgação dos dados do Caged.

De acordo com O Globo, a regulamentação do trabalho pode atingir de 2,5 milhões de pessoas que atuam como prestadores de serviços de aplicativos, sejam motoristas, entregadores ou em outras funções. A proteção seria a mesma de um microempreendedor individual (MEI), com acesso a auxílio-doença, aposentadoria, pensão e licença-maternidade.

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