A Petrobras afirmou nesta quarta-feira (24) que irá protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Ibama de reconsideração da decisão que negou a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório na foz do rio Amazonas, no Amapá.

Em comunicado, a estatal disse ter cumprido todas as exigências técnicas demandadas pelo instituto e que se prontifica a atender as demandas adicionais remanescentes.

O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11ª rodada de licitações da ANP, em maio de 2013. Segundo a Petrobras, o processo de outorga dos blocos foi subsidiado por pareceres do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, atestando que o bloco estava apto a ser ofertado e licenciado.

“A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, afirmou a estatal.

A Petrobras informou que, caso se confirme o indeferimento da licença, os recursos mobilizados para a perfuração da foz do rio Amazonas serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da região Sudeste.