Perdas em fundo estadual vira “fogo amigo” contra Haddad
As perdas no Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e no dos Municípios (FPM) foram usadas para pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad...
As perdas no Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e no dos Municípios (FPM) foram usadas para pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em reunião com governadores do Nordeste, na terça-feira (24), o tema foi discutido. Os chefes dos Executivos locais foram claros: amigos, amigos… Negócios à parte.
Apesar de serem aliados do presidente Lula, os governadores estão insatisfeitos com a diminuição de recursos, que varia em cada unidade da Federação.
Lula sancionou, com veto, a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS.
O texto prevê ainda transferências ao FPM e ao FPE para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.
No caso dos estados, a União depositará no FPE a diferença entre os repasses de julho e agosto de 2022 e os repasses de julho e agosto de 2023, a fim de recompor o mesmo patamar desse período no ano passado, quando os montantes foram maiores.
Quanto ao FPM, a sistemática será a mesma, envolvendo os meses de julho, agosto e setembro dos dois anos, mas o valor de 2022 será corrigido pela inflação.
A equipe econômica tem assegurado e garantido aos estados e municípios os pagamentos a fim de garantir que não haja perdas na arrecadação em relação a 2022.
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