Paulo Guedes critica decisão do Supremo sobre Zona Franca
Paulo Guedes disse hoje que a decisão do STF de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona Franca de Manaus “não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”...
Paulo Guedes disse hoje que a decisão do STF de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona Franca de Manaus “não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, registra o G1.
Na quarta, o Supremo reconheceu o direito de uma empresa que comprou componentes de indústrias da Zona Franca ter o crédito do IPI —mesmo quando o produto em questão tiver alíquota zero ou isenção do imposto.
“O Supremo, criando um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com uma decisão, dificulta essa solução do problema fiscal”, reclamou o ministro da Economia.
“Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, você devolver impostos que não foram pagos (…) não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, acrescentou Guedes.
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