Ao contestar a suspensão da cobrança de dívidas da OSX na Justiça, a Caixa Econômica Federal afirmou que a companhia de estaleiros fundada por Eike Batista (foto) sobrevive como uma “empresa zumbi”, utilizando mecanismos que pausam temporariamente a cobranças de débitos de forma “abusiva” para protelar o pagamento aos credores.

Segundo O Globo, o banco estatal é o principal credor da OSX, que busca sua segunda recuperação judicial.

No dia 1º de novembro, o juiz Paulo Assed, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido da empresa para suspender dívidas em caráter liminar, após a OSX receber uma cobrança de 400 milhões de reais da Prumo, controladora do Porto de Açu, no norte do Rio.

Um acordo de 2018 entre as duas empresas foi sustado pela Prumo em outubro, sob a alegação de que a companhia de estaleiros de Eike nunca pagou pelo uso do porto.

A Caixa tenta derrubar a liminar que deu 60 dias para a realização de um novo acordo entre OSX e Prumo.

“Deste modo, o que se evidencia é que as Requerentes sobrevivem na economia como verdadeiras ‘empresas zumbis’, mediante concessão de carências para pagamento de parcelas devidas, tutelas de urgência, standstill e agora a tutela antecedente concedida no presente feito para endereçar nova recuperação judicial, sem efetivamente nada pagar desde o ano de 2013, caracterizando um completo desserviço à economia, ao mercado de crédito e à prospecção de negócios da área”, afirmou a defesa da Caixa à Justiça.

O banco também questiona a competência da 3ª Vara Empresarial do Rio para julgar um novo pedido de recuperação judicial da OSX.

“Por outro lado, se a empresa que busca o soerguimento econômico financeiro está há mais de 10 (dez) anos tentando se proteger sob o guarda-chuva da Recuperação Judicial e fazendo uso de quase R$ 1 milhão mensais justificando que necessita de forma desesperada destes recursos para pagar sua estrutura e que sem esses recursos não poderá sobreviver, é de saltar aos olhos que se está diante de uma falência e não de uma Recuperação Judicial, na medida em que não existe mais o que recuperar”, disse o banco.