Ordem de Bolsonaro para atender produtores de leite gera dúvida

A decisão de Jair Bolsonaro de atender produtores de leite insatisfeitos com a revogação da taxa antidumping, cobrada sobre a importação de leite em pó, deixou dúvida sobre a forma a ser usada pelo governo para retomar a proteção do setor no Brasil.

A taxa era cobrada desde 2001 e se somava à alíquota de importação de 28% sobre o produto. No caso do leite em pó da Nova Zelândia, o adicional era de 3,9%; para a União Europeia, a taxa alcançava 14,8%.

A recriação da taxa exigiria nova comprovação de que os exportadores subsidiam seus produtos, um processo longo e incerto. Por isso, o Ministério da Agricultura propôs o aumento da alíquota do imposto de importação, dos atuais 28% para 42%, de modo a compensar o fim da taxa.

Com a determinação de Bolsonaro de atender os produtores locais, a pasta ainda não sabe como e em que medida o Ministério da Economia vai tributar o produto que vem de fora, se com a recriação da taxa ou aumento da alíquota de importação e com quais percentuais em cada caso.

A equipe de Paulo Guedes ainda estuda uma solução.