O iminente colapso da máquina pública
O Estadão, em editorial, diz que o estouro do teto do gasto pode paralisar o Brasil em 2021: “Um governo consciente de sua responsabilidade diante do iminente colapso da máquina pública teria colocado a PEC Emergencial em primeiro lugar na sua lista de prioridades...
O Estadão, em editorial, diz que o estouro do teto do gasto pode paralisar o Brasil em 2021:
“Um governo consciente de sua responsabilidade diante do iminente colapso da máquina pública teria colocado a PEC Emergencial em primeiro lugar na sua lista de prioridades. Sem ela, não será possível discutir nenhuma outra reforma no curto prazo.
A PEC estabelece uma série de limites ao funcionalismo público para permitir o corte de gastos obrigatórios, interrompendo a escalada dessas despesas, hoje a principal ameaça ao cumprimento do teto determinado pela Emenda Constitucional 95. O texto autoriza o acionamento do ‘gatilho’ do corte de despesas obrigatórias sempre que a despesa corrente superar 95% da receita corrente.
A negligência do governo, contudo, não apenas relegou essa PEC a um segundo plano na agenda legislativa, como permitiu que fossem introduzidas alterações na proposta que ameaçam sua eficácia – algumas medidas concedem ainda mais benefícios a servidores públicos e outras tornam o ajuste apenas opcional para Estados e municípios.”
