A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB, foto), disse hoje que a nova âncora fiscal do país será “justa” e terá como base o equilíbrio entre receita e despesa pública. Ela deu a declaração no Palácio do Planalto, durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.

A emedebista também reforçou que a apresentação do novo arcabouço deverá ocorrer ainda neste mês, após a equipe econômica mostrá-lo a Lula.

“Está saindo um arcabouço justo e que vai olhar pelos dois lados. Da receita e da despesa. […] Vem em março [a proposta]. Mas, para essa pauta, quem tem a titularidade e poder de falar sobre ela é o ministro da Fazenda [Fernando Haddad]. Ainda nesta semana nós teremos uma nova reunião, eu e o ministro da Fazenda, para que possamos ver como está a fase final e a SOF [Secretaria de Orçamento e Finanças] possa fazer todos os cálculos necessários, para a partir daí o ministro da Fazenda apresentar [a proposta] ao presidente Lula, que sempre tem a palavras final”, afirmou Tebet.

O novo arcabouço fiscal vai substituir o teto de gastos, regra atualmente em vigor para barrar o crescimento de despesas federais ao limitar os gastos à inflação do ano anterior.

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