O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que não está “pensando em aumentar impostos.” 

Em postagem no Twitter, o titular da pasta voltou a dizer que a decisão de acabar com a isenção de impostos de importação para encomendas abaixo de US$ 50 deve “garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros.”

“Sobre as compras on-line em sites estrangeiros: É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros, ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia”, afirmou o ministro.

“Ninguém está pensando em aumentar impostos. É hora de trilharmos o caminho para garantirmos o direito ao emprego, a oportunidades, direitos sociais e trabalhistas”, acrescentou.

Segundo a Receita Federal, a isenção, válida exclusivamente para transações entre pessoas físicas, vem sendo burlada por plataformas digitais, que estariam enviando encomendas como pessoa física, e não como empresa.

O governo federal estima que possa arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de produtos de baixo valor.

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