Mudança no ICMS pode elevar imposto em nove estados
A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel em nove estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, diz o Estadão. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados está estudando os impactos da lei aprovada no Congresso na semana passada...
A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel em nove estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, diz o Estadão.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados está estudando os impactos da lei aprovada no Congresso na semana passada e alerta que ela pode ter um efeito diferente do esperado.
De acordo com o texto, a carga geral não pode aumentar, mas no balanço entre os estados com taxação menor, o peso pode subir para o que seria no modelo atual: 15,6%.
Isso ocorre porque, em alguns estados, como os da região Sul, a alíquota era mais baixa, entre 12% e 14%. Em outros estados, a taxação chega a até 18,5%.
Na simulação do impacto da lei no diesel com base na média do preço de referência, a alíquota única ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se cada estado tivesse a sua alíquota, a de São Paulo seria equivalente a uma cobrança de R$ 0,74 por litro.
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