MP do Contrato Verde Amarelo é prorrogada por 60 dias
Davi Alcolumbre assinou a prorrogação da medida provisória do Contrato Verde Amarelo por mais 60 dias...
Davi Alcolumbre assinou a prorrogação da medida provisória do Contrato Verde Amarelo por mais 60 dias.
O ato foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Medidas provisórias têm validade inicial de 60 dias, mas podem ser prorrogadas por mais 60.
O texto perderá a validade se não for aprovado pelo Congresso nos próximos dois meses.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)