Motoristas que não conhecem essa lei podem tomar 4 pontos na CNH e multa de 140 reais por um erro que ninguém conhece
O Art. 198 do CTB mostra que bloquear a esquerda após pedido de passagem também pode virar infração.
Os 4 pontos na CNH podem surgir quando o motorista deixa de dar passagem pela esquerda após solicitação de outro veículo. O Art. 198 do CTB trata da faixa bloqueada em rodovias e vias de maior velocidade, com infração média e multa de R$ 130,16 no Brasil.
O que diz o Art. 198 do CTB sobre dar passagem?
O Art. 198 do CTB prevê infração para quem deixa de dar passagem pela esquerda, quando solicitado. A conduta é classificada como infração média, com penalidade de multa.
A regra aparece no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/1997. O valor aplicado à infração média é de R$ 130,16, com registro de 4 pontos na habilitação.

Por que bloquear a esquerda pode gerar 4 pontos na CNH?
Bloquear a esquerda pode gerar 4 pontos na CNH porque a faixa costuma servir para ultrapassagem em vias com mais de uma pista no mesmo sentido. Quando outro veículo solicita passagem, manter o bloqueio pode ser entendido como infração.
A norma não autoriza excesso de velocidade de quem vem atrás, mas também não permite ao condutor da frente agir como fiscal improvisado. Cada motorista responde pela própria conduta, sem transformar irritação em bloqueio deliberado.
Algumas atitudes ajudam a separar prudência de obstrução:
Quando o motorista da frente pode estar errado na estrada?
O motorista da frente pode estar errado quando permanece na esquerda sem necessidade, mesmo após solicitação de passagem. A infração não depende de o outro veículo estar certo em todos os aspectos.
O tema se conecta à lógica geral do Código de Trânsito Brasileiro, que organiza deveres, infrações e penalidades. A fluidez da esquerda depende de cooperação.
A mesma cena pode ter responsabilidades diferentes:
Qual é o valor correto da multa para infração média?
O valor correto da multa média é R$ 130,16, embora muitos títulos arredondem o número para perto de R$ 140. A pontuação correspondente é de 4 pontos na CNH.
A soma com pontos e reincidência pesa no histórico da habilitação. Por isso, o motorista deve diferenciar o valor exato da chamada editorial e considerar também o impacto administrativo.
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Como agir quando outro veículo pede passagem pela esquerda?
O caminho mais seguro é avaliar o entorno, sinalizar e retornar à direita quando houver espaço suficiente. A manobra deve preservar distância lateral e previsibilidade.
Bloquear por irritação aumenta conflito. O Art. 198 reforça que a esquerda deve funcionar com fluidez, sem transformar disputa de faixa em decisão pessoal de fiscalização.
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