Motorista deixa parte do carro sobre a faixa de pedestres para conseguir estacionar perto de uma farmácia e descobre que poucos centímetros podem ser suficientes para caracterizar uma irregularidade

Para estacionar perto de uma farmácia, o motorista encaixou o carro junto ao meio-fio e deixou parte da traseira sobre a faixa de pedestres. As rodas ficaram fora da pintura, mas o para-choque avançou sobre a travessia. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito prevê autuação mesmo quando apenas uma parte do veículo ocupa a faixa.

Por que o para-choque sobre a faixa de pedestres já pode configurar infração?

O artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe estacionar sobre a faixa destinada a pedestres. Na fiscalização, conta a posição de todo o carro, inclusive a parte da carroceria que se projeta além das rodas. O manual cita a projeção da carroceria sobre a faixa como exemplo do que o agente pode registrar no auto de infração.

O enquadramento não prevê uma tolerância em centímetros. Por isso, olhar apenas onde o pneu traseiro ficou pode levar o motorista a achar que o carro coube. A referência é o ponto em que termina o para-choque em relação à área demarcada para a travessia.

Como saber se o carro cabe antes de terminar a manobra?

Em uma vaga junto à travessia, o espaço que parece suficiente pelo retrovisor pode ser menor do que o comprimento do veículo. A distância entre o pneu e o para-choque varia de um carro para outro. Antes de deixar o veículo perto da farmácia, o motorista pode conferir a posição final com base nestes pontos.

Qual é a multa por estacionar sobre a travessia?

Estacionar sobre a faixa é uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. O Código de Trânsito Brasileiro também prevê a remoção do veículo como medida administrativa. Segundo o manual de fiscalização, o agente pode constatar a infração sem abordar o condutor.

Entrar rapidamente na farmácia para retirar um medicamento continua sendo estacionamento. A definição legal de parada se refere ao tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. O pisca-alerta e a duração da compra não mudam a finalidade da imobilização.

O que muda entre estacionar, desembarcar ou parar no sinal?

A posição do veículo pode ser parecida em situações diferentes, mas o motivo da imobilização muda o enquadramento. Estacionar na travessia, desembarcar um passageiro sobre a pintura e ficar sobre ela quando o semáforo fecha são condutas tratadas em dispositivos distintos do Código. A linha de retenção, que indica onde o motorista deve parar, também tem função própria.

• Estacionar com parte do carro sobre a faixa se enquadra no artigo 181, inciso VIII.
• Parar sobre a faixa para embarque ou desembarque se enquadra no artigo 182, inciso VI.
• Parar sobre a faixa na mudança do sinal luminoso se enquadra no artigo 183.
• A linha de retenção indica o limite de parada e fica separada da área destinada à travessia.

Como deixar livre o ponto onde o pedestre começa a atravessar?

Perto do meio-fio, o avanço do para-choque pode ocupar justamente o trecho em que uma pessoa entra na pista. Se a faixa estiver alinhada a uma rampa de acessibilidade, essa projeção também pode reduzir o espaço de passagem de quem usa cadeira de rodas ou empurra um carrinho de bebê. Deixar algumas listras livres no centro não resolve a ocupação da borda.

Ao finalizar a manobra, o motorista deve conferir a extremidade do carro mais próxima da faixa. Se o para-choque avançar sobre a pintura, é preciso reposicionar o veículo dentro do espaço permitido ou escolher outra vaga. A travessia deve ficar livre de uma calçada à outra, inclusive no ponto em que começa junto ao meio-fio.

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