Morador planta uma figueira perto do muro e, anos depois, as raízes levantam o piso da garagem e rompem a tubulação de esgoto do vizinho
Entenda quando a figueira pode estar relacionada aos danos e como avaliar o caso
Uma figueira plantada perto do muro pode crescer além do espaço previsto e gerar problemas entre imóveis vizinhos. Nesta situação hipotética, anos depois do plantio, surgem placas levantadas no piso da garagem e danos na tubulação de esgoto do lote ao lado. Antes de atribuir todos os prejuízos à árvore, é necessário identificar a espécie, examinar as raízes e verificar as condições da instalação subterrânea.
Por que a figueira pode levantar o piso da garagem?
O nome figueira abrange diferentes espécies, com portes e sistemas radiculares distintos. Algumas árvores do gênero Ficus desenvolvem raízes vigorosas e precisam de bastante espaço. Quando raízes próximas à superfície engrossam sob um pavimento, podem deslocar placas, abrir juntas e criar desníveis. O risco depende da espécie, das condições do solo e da forma como o piso foi construído.
Plantar a árvore ao lado do muro não limita seu crescimento ao próprio quintal. As raízes podem atravessar a divisa e alcançar áreas pavimentadas. Entretanto, o piso da garagem também pode deformar por falhas na base, movimentação do terreno ou vazamentos. A proximidade da árvore é um indício, mas não comprova sozinha a origem do dano.
Como as raízes entram na tubulação de esgoto?
A presença de raízes na tubulação de esgoto não significa necessariamente que elas perfuraram um tubo intacto. Em muitos casos, raízes finas entram por fissuras, juntas abertas ou conexões mal vedadas e crescem no interior da instalação, agravando o defeito e dificultando o escoamento. Uma inspeção, eventualmente com câmera, ajuda a identificar o mecanismo. Devem ser verificados:
Quem deve pagar pelos prejuízos no imóvel vizinho?
O Código Civil prevê a obrigação de reparar danos decorrentes de ato ilícito. No conflito envolvendo a figueira, a cobrança depende da demonstração dos prejuízos, da relação com a árvore e das circunstâncias que fundamentam a responsabilidade. Fotografias, avaliação técnica, registros de manutenção e comprovantes de despesas ajudam a esclarecer o caso. Uma conclusão automática pode ignorar defeitos existentes na instalação.
O vizinho pode comunicar o problema por escrito e propor uma vistoria conjunta, separando o reparo urgente da discussão sobre pagamento. Se houver acordo, convém registrar serviços, valores e prazos. O ressarcimento não decorre apenas de a árvore estar no terreno ao lado. Sem entendimento, orientação jurídica e eventual perícia podem ser necessárias para definir a responsabilidade pelos gastos.
O vizinho pode cortar as raízes que atravessam a divisa?
O artigo 1.283 do Código Civil permite ao proprietário cortar raízes e ramos que ultrapassem a divisa, até o plano vertical que separa os terrenos. Isso não autoriza entrar no lote alheio nem dispensa a verificação das regras ambientais aplicáveis. Cortar raízes importantes pode comprometer a estabilidade da árvore. Antes de intervir, é necessário avaliar:
- Quais raízes seriam atingidas e sua importância para a sustentação da árvore.
- Se o manejo depende de autorização do órgão ambiental competente.
- Como proteger pessoas, edificações e instalações durante o serviço.
- Se existem alternativas ao corte, como adaptar o pavimento ou corrigir a rede.

O reparo precisa considerar a árvore e as instalações
Desentupir a tubulação de esgoto pode restabelecer o uso, mas deixar uma junta aberta favorece novas entradas de raízes. Da mesma forma, recompor o piso da garagem sem avaliar o espaço ocupado pelo sistema radicular pode resultar em outro levantamento. A solução deve combinar diagnóstico da instalação, avaliação da árvore e planejamento dos reparos, evitando cortes e escavações improvisados.
Para novos plantios, a escolha da espécie deve considerar o porte adulto, a área disponível e o traçado das redes subterrâneas. Não existe uma distância única que torne qualquer figueira adequada a um quintal estreito. Quando os danos já apareceram, registrar as condições antes da intervenção e combinar os serviços entre os moradores ajuda a preservar as provas e a definir quem executará cada reparo.
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