Morador corta árvore do quintal, mas queda causa R$ 85 mil em prejuízos ao vizinho e caso vai parar na Justiça

Imagine que um morador contrate uma empresa para cortar uma árvore no quintal. Durante a derrubada, a árvore cai sobre a casa ao lado: telhado destruído, muro derrubado, móveis inutilizados. O orçamento do vizinho aponta R$ 85 mil em prejuízo. O cenário é fictício, mas a pergunta que ele levanta é real: esse valor faz sentido e quem paga?

R$ 85 mil em dano de árvore: o número é realista?

Sim, dependendo do tamanho do estrago. Uma reforma de telhado custa entre R$ 100 e R$ 450 por m² em 2026. Uma casa com 150 m² de cobertura destruída pode chegar a R$ 67 mil só no telhado. Some um muro derrubado, móveis perdidos e eventual dano moral, e R$ 85 mil é plausível.

Para danos menores, como telhas quebradas num único cômodo, casos reais em tribunal ficam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. O valor final depende sempre da prova: sem laudo e orçamentos assinados, o juiz arbitra e costuma reduzir o pedido.

Quando o dono da árvore responde pelo prejuízo?

O artigo 938 do Código Civil responsabiliza o dono do imóvel pelos danos causados por coisas que caem de sua propriedade, quando há culpa ou omissão. No cenário fictício, a culpa é direta: a empresa errou a direção da queda. A responsabilidade recai sobre o dono e, dependendo do contrato, também sobre a prestadora.

Os tribunais também responsabilizam o proprietário quando ele sabia do risco e não fez nada. Tronco oco, galhos secos ou árvore inclinada sobre o terreno vizinho configuram negligência. Nesses casos, mesmo que a queda seja por vento, o dono paga.

Em quais situações o dono não paga nada?

A principal saída é o caso fortuito, evento imprevisível e inevitável. Se uma tempestade excepcional derruba uma árvore saudável, sem nenhum sinal anterior de risco, parte dos tribunais afasta a responsabilidade. Mas o TJSP já entendeu que tempestades são previsíveis e que manter as árvores em bom estado é obrigação do dono justamente para esse cenário.

A culpa exclusiva do vizinho também elimina a indenização. Se o próprio prejudicado contribuiu para o dano, como estacionar o carro sob uma árvore carregada mesmo após ser avisado, o juiz pode reduzir ou negar o pedido.

Leia também: Proibido por 90 anos, esse material de construção retorna com isolamento 15 vezes maior que o concreto e séculos de carbono guardado

O que o prejudicado precisa provar na Justiça?

Para receber indenização, o vizinho precisa mostrar 3 coisas: que o dano aconteceu, que veio da propriedade do réu e que houve culpa ou omissão. As provas mais importantes são fotos com data, boletim de ocorrência do mesmo dia e orçamentos de reparo assinados.

Casos reais decididos pelo TJSP e pelo TJDFT mostram que a falta de prova documental é a principal razão para pedidos serem negados ou reduzidos, mesmo quando o estrago é visível.

Leia também: Proibido por 90 anos, esse material de construção retorna com isolamento 15 vezes maior que o concreto e séculos de carbono guardado

Antes de cortar qualquer árvore, o que fazer?

A maioria dos municípios exige autorização ambiental para corte de árvores, mesmo dentro da propriedade privada. Cortar sem autorização gera multa e não elimina a responsabilidade civil pelo dano ao vizinho.

O caminho mais seguro é contratar uma empresa com seguro de responsabilidade civil que cubra danos a terceiros. Com esse contrato, se a queda atingir a casa ao lado, quem aciona o seguro é a prestadora, não o dono do quintal.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se