Ministro defende “colchão tributário” para controlar preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), defendeu a adoção de um “colchão tributário” para evitar oscilações no preço dos combustíveis. Segundo ele, seria um imposto que poderia ser reduzido ou aumentado por decreto, de acordo com os valores do barril de petróleo.

Em entrevista a O Globo, Albuquerque disse que o Brasil deveria ter um estoque de petróleo para poder controlar os preços.

“Nós não temos estoques, então não conseguimos usar o estoque para regular o mercado. Você poderia ter um fundo, mas nós não temos fundo. E a outra questão é a tributária, que em parte foi resolvida, via PLP 11 (que muda o ICMS). Ainda precisamos ter algum mecanismo tributário, que poderia ser por exemplo um colchão tributário. Poder aumentar ou reduzir imposto para evitar flutuação do preço, de acordo com a conjuntura internacional.”

Na semana passada, o Senado aprovou a criação de um fundo de estabilização de preços, que estabelece um valor mínimo e um máximo para o preço dos combustíveis. A ideia é que, quando o valor ficar abaixo do mínimo, o consumidor pague a diferença, para que, quando ficar acima do máximo, ele não precise pagar a diferença.

Na entrevista, Bento Albuquerque ainda comentou a possibilidade de demissão do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O ministro afirmou que não foi informado.

“O Silva e Luna é o presidente da Petrobras, e o presidente Bolsonaro não comentou nada comigo. Eu garanto que não chegou nada aqui.”

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