Marcos Pereira adia votação de PL da tributação dos fundos de investimento Marcos Pereira adia votação de PL da tributação dos fundos de investimento
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Marcos Pereira adia votação de PL da tributação dos fundos de investimento

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Otávio Augusto
2 minutos de leitura 17.10.2023 13:26 comentários
Economia

Marcos Pereira adia votação de PL da tributação dos fundos de investimento

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou a votação do projeto de lei de tributação dos fundos de investimento offshore  e exclusivos...

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Marcos Pereira adia votação de PL da tributação dos fundos de investimento
Foto: Douglas Gomes/Lid Republicanos/Flickr

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou a votação do projeto de lei de tributação dos fundos de investimento offshore  e exclusivos.

A decisão foi informada na tarde desta terça-feira (17), em nota oficial.

Agora, a votação está prevista para a próxima semana, após a volta do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retornar de viagem ao exterior.

“Decido não apreciar o PL 4173/2023 para garantir o cumprimento do acordo celebrado em 4/10 com o presidente Arthur Lira”, destaca Marcos Pereira, em ofício.

O governo federal espera arrecadar R$ 45 bilhões até 2026 com a taxação dos chamados fundos de alto rendimento — fundos exclusivos (abertos inicialmente com R$ 10 milhões) e fundos offshore (no exterior).

A principal mudança proposta pelo governo é a cobrança de imposto a cada seis meses ou anualmente, a depender do fundo. Atualmente, a taxação ocorre somente no momento do resgate do dinheiro investido.

Para os fundos exclusivos, que devem ter um único dono, o governo prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado “come-cotas”.

Já os fundos offshore com renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil serão tributados pela alíquota de 15%. Aqueles com renda superior ao patamar de R$ 50 mil terão alíquota de 22,5%.

Os fundos exclusivos somam R$ 756 bilhões. No país, 2,5 mil pessoas têm esse tipo de investimento. Os fundos no exterior somam R$ 1 trilhão.

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