Lula sanciona lei que cria programa para reduzir filas do INSS
O presidente Lula sancionou a lei que busca reduzir as filas do INSS e permite o pagamento de bônus para servidores trabalharem fora do expediente...
O presidente Lula sancionou a lei que busca reduzir as filas do INSS e permite o pagamento de bônus para servidores trabalharem fora do expediente.
A lei permite o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceita atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação dispensando a perícia oficial.
A sanção foi confirmada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de terça-feira (14).
A medida é mais uma tentativa do governo para zerar a fila do INSS, que chegou a 1,6 milhão em agosto.
A intenção do governo é chegar ao final de dezembro com o prazo máximo de 45 dias para atendimento. Atualmente, há casos que ultrapassam um ano de espera.
Em julho, o governo lançou um programa de bônus para os funcionários do INSS que colaborarem com a redução da fila de atendimento e perícias médicas no órgão.
O incentivo prevê o pagamento extra R$ 68 para servidores conforme tabela de processos ou serviços concluídos e R$ 75 para o perito médico, pagos conforme tabela de serviços concluídos.
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