Lula deve anunciar banimento das bets nesta sexta
Presidente assina medida provisória em São Paulo, a nove dias do primeiro turno, com pacote que também mira o endividamento das famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, uma medida provisória que veta o funcionamento de plataformas de apostas on-line em todo o território nacional.
O anúncio ocorre a nove dias da votação e reúne, no mesmo evento, iniciativas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras. Cassinos virtuais e apostas de quota fixa, ligadas a eventos esportivos reais, estarão entre os alvos da proibição.
Medida abrange todos os formatos de apostas
Segundo auxiliares do presidente, a proposta original previa vetar apenas os cassinos digitais, como o chamado “jogo do tigrinho”. A versão final, no entanto, ampliou o alcance e passou a incluir também as apostas de quota fixa, modalidade praticada sobre partidas de futebol e outros eventos esportivos.
O Palácio do Planalto classificou o pacote como um conjunto de “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”. Entre os anúncios previstos está um programa apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra no início da semana, destinado a reduzir dívidas antigas dos brasileiros por meio da compra desses débitos pelo governo.
Impacto no futebol deve ser tratado após a eleição
A proibição tende a reduzir a receita de clubes patrocinados por empresas de apostas. Por isso, o governo prepara ações de apoio aos times, como crédito facilitado e alívio de dívidas, cuja divulgação deve ocorrer apenas depois do pleito.
As apostas foram autorizadas em 2018, no governo de Michel Temer, e operaram sem regulamentação até 2023. O mercado regulado só passou a valer em 2025, após definição de regras, análise das empresas pela Fazenda e pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
Nesta terça-feira, na abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que as apostas on-line transformam “vício em lucro” e que a prática “está destruindo lares”.
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