Justiça intima Braskem em ação de R$1 bi por afundamento de solo

A Braskem divulgou fato relevante nesta quinta-feira, 30, informando que foi intimada sobre o deferimento de tutela de urgência em nova ação de autoridades federais e de Alagoas sobre danos causados por movimentação do solo em Maceió.

A companhia afirmou que a ação, aberta pelos Ministérios Públicos Federal e de Alagoas, além da Defensoria Pública da União, contra a Braskem e o município de Maceió tem um valor atribuído pelos autores de R$ 1 bilhão.

Ainda na tarde desta quinta, o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, anunciou que a Justiça Federal determinou que a petroquímica Braskem realoque famílias de Bom Parto, um dos cinco bairros que estão afundando em função das atividades da empresa na cidade.

O problema, que começou em 2018, levou ao esvaziamento de residências e ao deslocamento de 55 mil moradores.
Na quarta-feira, 29, um decreto declarando estado de emergência foi publicado no Diário Oficial com validade por 180 dias em função do risco de colapso de uma das minas da petroquímica.

Segundo a prefeitura, o problema atinge agora a mina 18, localizada no bairro do Mutange. A Braskem informou que monitora a situação e que a área com risco de colapso, onde estava sendo realizado o trabalho de preenchimento dos poços, foi isolado na tarde de terça-feira, 28.

A empresa informa também que a realocação preventiva dos bairros afetados pelo afundamento teve início em novembro de 2019 e quase a totalidade dos imóveis afetados foram esvaziados.

Os moradores do bairro do Pinheiro, na capital alagoana, foram os primeiros impactados por tremores de terra e rachaduras que apareceram nas ruas e imóveis. Análises foram realizadas por membros da Defesa Civil, tanto municipal quanto estadual, mas foi um relatório do Serviço Geológico do Brasil que constatou que o problema havia sido causado pela exploração inadequada do sal-gema, produto usado para fabricação de cloro e soda cáustica, pela mineradora.

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