Justiça dos EUA pressiona fundos públicos que investem com a BlackRock
Sentença inédita reacende debate sobre critérios ESG em planos de aposentadoria
Uma decisão da Justiça Federal dos Estados Unidos está sendo usada por entidades civis para pressionar fundos públicos de aposentadoria a reverem investimentos administrados pela BlackRock, maior gestora de ativos do mundo.
Em janeiro, o juiz Reed O’Connor, da Corte Distrital do Texas, concluiu que o fundo de pensão da American Airlines violou seu dever fiduciário ao permitir aplicações em fundos que utilizam critérios ambientais, sociais e de governança — a chamada estratégia ESG.
A BlackRock não era parte no processo, mas foi citada diretamente na sentença.
Segundo o juiz, os administradores do plano “foram desleais” ao priorizar objetivos não financeiros, como a redução de emissões de carbono, ao selecionar fundos da gestora. O caso foi movido por Bryan Spence, piloto da companhia aérea, em nome de mais de 100 mil participantes do plano de aposentadoria.
A partir dessa decisão, a entidade Consumers’ Research, com sede em Washington, passou a notificar os conselhos de aposentadoria de todos os estados norte-americanos.
Em cartas enviadas nesta terça-feira, 25, o grupo alertou que gestores públicos podem ser responsabilizados judicialmente caso permitam que investimentos sejam influenciados por pautas ideológicas, em vez de se concentrarem exclusivamente na rentabilidade para os beneficiários.
Will Hild, diretor executivo da organização, afirmou que o uso de critérios ESG pode violar o dever legal de lealdade com os aposentados e abrir caminho para ações individuais contra os próprios administradores.
“Essa decisão mostra que há riscos legais e financeiros. Não se trata de um ataque à BlackRock, mas de uma defesa do direito dos pensionistas a investimentos focados em retorno”, disse ao site The Daily Signal.
A BlackRock, que geria US$ 11,6 trilhões em ativos no ano passado, afirmou que os fundos citados na ação não tinham metas ESG e que apresentaram desempenho compatível com as expectativas. Em nota, a empresa declarou que “atua com total independência e com foco exclusivo nos interesses financeiros dos clientes”.
A gestora tem enfrentado críticas nos Estados Unidos por promover pautas ambientais e sociais em suas políticas de investimento e por suas conexões com autoridades do governo Joe Biden.
Embora tenha recentemente reduzido metas de diversidade e adotado um tom mais cauteloso em relação a temas climáticos, o Consumers’ Research sustenta que a empresa continua comprometida com a agenda de carbono zero.
Em janeiro, a entidade já havia enviado um alerta semelhante a grandes corporações norte-americanas listadas entre as 500 maiores do país — o chamado índice Fortune 500 — lembrando que o descumprimento do dever fiduciário pode resultar em sanções civis.
A nova rodada de comunicações mira diretamente os fundos públicos estaduais, responsáveis por trilhões de dólares em planos de aposentadoria.
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