Haddad procura evangélicos para minimizar mal-estar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem conversado com lideranças evangélicas benefício para os religiosos no…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem conversado com lideranças evangélicas para amenizar o clima após o corte do benefício para os religiosos no imposto de renda.
Deputados da Frente Evangélica do Congresso Nacional vão se reunir nesta sexta-feira (19) com Haddad, e com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A informação foi confirmada no fim da manhã por lideranças evangélicas e pelo Ministério da Fazenda.
Haddad quer esclarecer os motivos que levaram o governo a revogar o benefício, concedido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
O deputado Silas Câmara, integrante da Frente, defende que a revogação seja anulada. Segundo ele, sem o ato, o assunto fica sem regulamentação e permite que o fiscal da Receita faça a interpretação da lei da forma que quiser.
“O Ato não gera qualquer vantagem. É tão somente uma forma de regulamentar a lei, que é clara. A ausência de uma norma deixa o tema sem regulamentação, possibilitando interpretação diversas”, reclamou.
A discussão sobre o assunto ocorre no momento em que o governo estuda maneiras de melhorar o diálogo com o segmento evangélico, em uma tentativa de ampliar a aprovação do governo e impactar os resultados das eleições municipais.
Suspensão da isenção fiscal a líderes religiosos
A Receita Federal suspendeu a eficácia da isenção fiscal sobre salários de ministros de confissão religiosa, a exemplo de pastores, concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, às vésperas da campanha eleitoral. A decisão foi assinada pelo chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, e publicada na quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União.
O benefício tributário de Bolsonaro não considerava como remuneração sujeita à contribuição os valores pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional a ministros de confissão religiosa ou a membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
De acordo com o texto do ato, seriam consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado. Essa hipótese, porém, exigia que o líder religioso contribuísse de forma individual ou como prestador de serviços à entidade religiosa ou à instituição de ensino vocacional.
Ao acabar com o benefício, o secretário da Receita citou um processo ainda aberto do Tribunal de Contas da União (TCU) que verifica a “legalidade e legitimidade” da isenção. A Corte abriu uma investigação sobre o caso, considerado atípico por integrantes do próprio Fisco. Um dos apontamentos foi o de que a edição do ato que concedeu a isenção não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.
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